O conflito de direitos fundamentais na aplicação da legislação de gerenciamento de áreas contaminadas em zona urbana = The conflict of fundamental rights in the enforcement of legislation of management of contaminated areas in urban zones

Autor: Silva, Júlia Assis da
Jazyk: portugalština
Rok vydání: 2020
Předmět:
Destruição ambiental
Responsabilidade (direito ambiental)
Reparação do dano (direito ambiental)
Brasil

Poluição do solo
Brasil

Dano ambiental
responsabilidade penal

Degradação ecológica
Dano ambiental
responsabilidade administrativa

Degradação ambiental
prevenção

Dano ambiental
Brasil

Direitos e garantias fundamentais
Combate a poluição
Garantias individuais
Responsabilidade ecológica
Proteção do meio ambiente
Desenvolvimento sustentável
Brasil

Garantias dos direitos individuais
Zona urbana
Brasil

Direitos e garantias individuais
Brasil

Dano ao meio ambiente
Desenvolvimento viável
Recursos naturais
proteção

Desenvolvimento durável
Dano (direito ambiental)
Degradação do meio ambiente
Dano ambiental
responsabilidade civil

Degradação ambiental
Brasil

Proteção ao meio ambiente
Direitos do cidadão
Deterioração do ambiente
Prejuízo ambiental
Desenvolvimento auto-sustentado
Degradação da natureza
Proteção ambiental
Brasil

Crescimento sustentável
Responsabilidade ambiental
Brasil

Direitos fundamentais
Garantias constitucionais
Deterioração ambiental
Bioeconomia
Controle da poluição
Brasil

Área urbana
Dano à natureza
Desenvolvimento sustentado
Dano ambiental
responsabilidade

Responsabilidade por dano ambiental
Garantia constitucional
Dano ecológico
Garantias fundamentais
Solo
proteção
Brasil
Zdroj: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
Popis: Submitted by Maria Fernanda Leite (leitem@stj.jus.br) on 2020-06-04T03:37:20Z No. of bitstreams: 2 conflito_direitos_fundamentais_silva.pdf: 159400 bytes, checksum: c9acc516f9d1c97e1306b943bbfd0fdc (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2020-06-09T21:11:27Z (GMT) No. of bitstreams: 2 conflito_direitos_fundamentais_silva.pdf: 159400 bytes, checksum: c9acc516f9d1c97e1306b943bbfd0fdc (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2020-06-09T21:11:27Z (GMT). No. of bitstreams: 2 conflito_direitos_fundamentais_silva.pdf: 159400 bytes, checksum: c9acc516f9d1c97e1306b943bbfd0fdc (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2020
Databáze: OpenAIRE
načítá se...