Políticas públicas de regeneração urbana, preservação do patrimônio e lazer e turismo : padrões de intervenção pública e avaliação de resultados no Pátio de São Pedro, Recife, 1969-2008

Autor: Köhler, André Fontan
Jazyk: portugalština
Rok vydání: 2011
Předmět:
Druh dokumentu: Tese de Doutorado
Popis: Lida-se aqui com políticas públicas de regeneração urbana de áreas marcadas por expressivo patrimônio cultural, cujo principal objetivo seja a promoção do lazer, turismo e entretenimento, combinada com a preservação desse patrimônio. O objeto de estudo centra-se nas intervenções públicas realizadas no Pátio de São Pedro, no período 1969-2008, localizado no Bairro de São José, parte do núcleo antigo do Recife. O pátio foi alvo de um dos primeiros projetos de regeneração urbana do Brasil, em 1969, e também passou por sucessivos projetos e propostas desse tipo, ao longo dos anos 1980, 1990 e 2000, provendo um histórico de políticas públicas. Esse objeto enriquece-se com a adoção de uma análise em perspectiva comparada, com os casos do Bairro do Recife e de cidades inglesas que passaram por políticas públicas similares. Busca-se compreender a lógica por trás dessas políticas públicas e seus principais impactos e conseqüências sobre as áreas alvo da intervenção, bem como avaliar esse tipo de política pública, discutindo o ajuste de seus meios a seus fins. Normativamente, pretende-se discutir e propor, a partir da análise feita, critérios de procedimentos de preservação do patrimônio cultural, em políticas públicas que vinculem essa preservação com o turismo. A metodologia de pesquisa compreendeu a revisão de literatura teórica, histórica e de estudos de caso, levantamento de documentos em fontes primárias, entrevistas, observação participante e levantamento fotográfico. O trabalho de campo contemplou a visita às seguintes cidades inglesas: York, Kingston upon Hull, Sheffield, Manchester, Salford, Bury, Liverpool, Chester e Wigan. As supracitadas políticas públicas transformaram o pátio num espaço singular no núcleo antigo; a sua configuração urbana e conjunto arquitetônico íntegros e conservados contrastam com o \"mar\" de descaracterizações, mutilações e demolições no núcleo antigo. Entretanto, essa preservação patrimonial não foi acompanhada por ações de educação patrimonial, o que faz com que o pátio não seja apropriado pela maior parte da população recifense, sendo-lhe indecifrável. Ele também nunca conseguiu ser transformado em centro de turismo, para além de três ou quatro meses de sua \"inauguração\" como tal. A falta de gestão da Prefeitura da Cidade do Recife sobre o espaço público e casas de sua propriedade, no pátio revela a sua baixa capacidade institucional para formular e implantar políticas públicas de regeneração urbana, bem como a fragilidade das áreas de turismo e cultura dentro da prefeitura. A tese apresenta três conclusões. Primeiro, as supracitadas políticas públicas não transformaram o pátio em um espaço urbano espacial e socialmente segregado, mesmo tendo retirado-o (parcialmente) do cotidiano do núcleo antigo. Segundo, avalia-se que os sucessivos projetos de regeneração urbana sempre apresentaram sérias deficiências, não informando diretrizes e intervenções adequadas para a sua efetiva recuperação, a nível de conceito e de operação. Terceiro, propõe-se um novo modelo de gestão pública para o pátio, que combine responsabilização, administração do cotidiano e busca pela autosustentabilidade econômico-financeira, e a consideração dos moradores e/ou trabalhadores do núcleo antigo como seu principal \"público-alvo,\" alvo de ações de educação patrimonial e da transformação do logradouro em espaço de lazer, contemplação e convivência.
This work deals with public policies on urban regeneration areas with significant cultural heritage, whose main objective is the promotion of leisure, tourism and entertainment, combined with the preservation of this heritage. The object of study focuses on public interventions performed in Pátio de São Pedro, in the period 1969-2008, located in São José neighborhood, downtown Recife. The pátio was the target of one of the first urban regeneration projects in Brazil, in 1969, and also went through successive drafts and proposals of this kind, over the 1980s, 1990s and 2000s, providing a history of public policy. This object is enriched by the adoption of a comparative perspective analysis among Bairro do Recife and some English cities that have had similar policies. We seek to understand the logic behind these policies and their impacts and consequences on the main target areas of intervention and evaluate this type of public policy, discussing the adjustment of their means to their ends. Normatively, we intend to discuss and propose, from the analysis, criteria, procedures for preservation of cultural heritage, public policies that link the preservation of tourism. The research methodology included the review of theoretical literature, and historical case studies, collection of primary source documents, interviews, participant observation and photographic survey. The field work included the following visit to the English cities: York, Kingston upon Hull, Sheffield, Manchester, Salford, Bury, Liverpool, Chester and Wigan. The above policies have transformed the pátio into a unique space in downtown Recife; the maintenance of its urban setting and architectural integrity and preserved contrast with the \"sea\" of de-characterization, mutilation and demolitions in downtown. However, the preservation of this heritage was not accompanied by actions of heritage education, which makes the patio not appropriate and indecipherable for the majority of Recife´s population. It also never managed to be transformed into a urban-tourism precinct, except for the first few months of its three \"inaugurations\". The lack of management of the City of Recife on the public space and of their homes and property in the pátio reveals its low institutional capacity to formulate and implement public policies of urban regeneration as well as the fragility of the areas of tourism and culture within the municipal approach. The thesis presents three conclusions. First, the public policies have not turned the pátio into an urban space spatially and socially segregated, despite having withdrawn it (partially) from downtown to everyday life. Second, it is estimated that the successive urban regeneration projects always had serious deficiencies, not informing appropriate interventions and guidelines for its effective recovery, the level concept and operation. Third, we propose a new model of public management to the pátio, which combine accountability, administration of daily life and pursuit of economic and financial self-sustainability, and consideration of residents and / or employees of the old town as its primary \"target audience\": target actions of heritage education and transforming the street into a space for recreation, contemplation and coexistence.
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