'A saúde bucal e o Sistema Único de Saúde: integralidade seletiva em uma conjuntura neoliberal'

Autor: Zilbovicius, Celso
Jazyk: portugalština
Rok vydání: 2005
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Druh dokumentu: Dissertação de Mestrado
Popis: Nesta pesquisa foram avaliados o atual processo de inserção da saúde bucal no Sistema Único de Saúde (SUS) sob a perspectiva de política macroeconômica neoliberal vigente no país desde as duas últimas décadas do século XX e a aplicação dos princípios de universalidade e integralidade no sistema através da análise da oferta de serviços especializados em saúde bucal na rede pública do Sistema Único de Saúde dos municípios que compõem o Estado de São Paulo, o perfil de recursos humanos que compõem a equipe de saúde bucal dos serviços, o acesso da população à assistência odontológica por faixas etárias e a oferta de ações coletivas para esta população. Através da colaboração da Área Técnica de Saúde Bucal da Secretaria de Estado da Saúde do Estado de São Paulo foi enviado um questionário para as secretarias de saúde de todos os municípios que integram o Estado (total de 645). Obteve-se o retorno de 377 respostas (58,4%) de municípios de todas as direções Regionais de Saúde do Estado, sendo todos credenciados em alguma modalidade do SUS. Entre as especialidades oferecidas, a endodontia apresentou-se em primeiro lugar, porém com uma baixa percentagem (29,7%), seguida por Cirurgia Oral Menor (26,8%), Prótese Total (26,5%) e periodontia (15,6%). Um pouco mais da metade da amostra (52,5%) declarou ofertar assistência odontológica a toda a população. A grande maioria dos municípios declarou realizar ações coletivas para crianças na faixa etária de 3 a 14 anos (98,1%), e somente 11,1% realizam estas ações para adultos. Através desta pesquisa foi possível verificar que a opção neoliberal adotada pelos governos brasileiros nesse período, teve uma forte influência na desaceleração da implantação do SUS no país, apesar do arcabouço jurídico elaborado pela sociedade brasileira garanti-la, não foi o único fator que contribuiu para o quadro ainda tímido de universalização e de integralidade da saúde bucal no Estado de São Paulo, mesmo que com um avanço do modelo adotado. A integralidade é realizada de forma seletiva para algumas faixas etárias, no que diz respeito à associação de assistência odontológica e ações coletivas de cunho preventivo. Assim, a busca de um novo modelo em saúde bucal no SUS ainda não se completou
In this research the current process of insertion of oral health care in the Brazilian Unified Health System (SUS) in a perspective of a neoliberal macroeconomic policy that has been adopted by Brazilian governments since the final decades of the 20 th Century was analyzed. The application of the principles of universal access and comprehensiveness in the system was studied through an analysis of the offer of specialized services in oral health in the public chain of the Brazilian Unified Health System (SUS) in the cities of the State of São Paulo. The research included a study of the profile of the human resources of the oral health team of the system, the access of the population to dental care by age groups and the offer of preventive actions for this population. With the collaboration of the Oral Health Dept. of the Sao Paulo State Health Secretary, a questionnaire was sent to all the cities of the State (645 in total). Upon return of the questionnaires, database was created and analyzed. Return percentage was 58, 4 % (377 questionnaires) from all regions of the State. Endodontics was the specialization most offered in the system although in a low percentage (29, 7%) followed by periodontics, oral semiology and BMF Surgery. A little more than half of the sample (52,5%) declared that access to the dental care is universal .The great majority of the cities (98,1 %) offer preventive actions to age group 3-14 years old and only 11,1% offer these actions to adults. Through this research it is not possible to affirm that the neoliberal policy is the only factor that contributed for this timid profile of the oral health care model adopted concerning the universal access and comprehensiveness, this one being adopted in a selective manner to some age groups regarding the perspective of a joint model of care and prevention strategies, although the strong influence of the economic policy in the slow movement of improvement of the SUS in the country, besides the legal outline of the system elaborated by the Brazilian society.. Therefore, the process of building a new oral public health model in Brazil is not completed yet
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