[pt] INTERPRETAÇÃO JURÍDICA: RECONSTRUÇÃO, REFLEXÕES E CRÍTICAS AOS FUNDAMENTOS DA ESCOLA GENOVESA

Autor: PATRICK LUIZ MARTINS FREITAS SILVA
Jazyk: portugalština
Rok vydání: 2023
Předmět:
Druh dokumentu: TEXTO
DOI: 10.17771/PUCRio.acad.64027
Popis: [pt] A Escola de Gênova sobre a Interpretação Jurídica, para alguns, ou o Realismo Jurídico Genovês, para outros, é corrente teórica italiana que lança luz sobre uma série de problemas que envolvem a interpretação jurídica; especialmente, aqueles vinculados ao caráter discricionário do intérprete ao interpretar um documento normativo. Este trabalho faz uma reconstrução dos problemas jurídicos interpretativos mais consistentes que geraram as preocupações da Escola, e apresenta as principais reflexões dos autores a ela vinculados. Seus principais fundamentos são: a postura ceticista frente à interpretação jurídica e as decorrências analíticas: separação entre texto e norma e necessidade de despolitização dos juízes. Apresenta-se, neste trabalho, os argumentos principais que marcam um bloco de posições dos autores da Escola, que subsistem às críticas e que marcam o pensamento genovês. São estes: a criação de um modelo meta-teórico e metajusrisprudencial de análise do direito; o clareamento das discussões entre o formalismo jurídico e o ceticismo interpretativo; as críticas ao objetivismo moral; a separação analítica entre texto e norma; a reflexão crítica sobre o modelo tradicional de separação dos poderes e as noções e os conceitos de sistema, decisão, ponderação e discricionariedade como limitações da politização do judiciário.
[en] The Genoa School on Legal Interpretation, for some, or Genoese Legal Realism, for others, is an Italian theoretical current that sheds light on a series of problems involving legal interpretation; especially those linked to the interpreter s discretion when interpreting a normative document. This work reconstructs the most consistent interpretive legal problems that generated the School s concerns, and presents the main reflections of the authors linked to it. Its main foundations are: the skeptical attitude towards legal interpretation and the analytical consequences: separation between text and norm and the need for depoliticization of the judges. In this work, the main arguments that mark a block of positions of the authors of the School, that remain with criticisms and that mark the Genoese thought are presented. These are: the creation of a meta-theoretical and meta-jurisprudential model of law analysis; the clarification of the discussions between legal formalism and interpretive skepticism; criticisms of moral objectivism; the analytical separation between text and standard; critical reflection on the traditional model of separation of powers and the notions and concepts of system, decision, weighting and discretion as limitations of the politicization of the judiciary.
Databáze: Networked Digital Library of Theses & Dissertations
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