[en] PERFORMATIVE TRACES IN HUMANITARIAN RECEPTION: MIGRATION AND ASYLUM OF VENEZUELAN LGBTI+ PEOPLE IN OPERAÇÃO ACOLHIDA

Autor: RICARDO PRATA FILHO
Jazyk: portugalština
Rok vydání: 2023
Předmět:
Druh dokumentu: TEXTO
DOI: 10.17771/PUCRio.acad.63865
Popis: [pt] Esta tese de doutorado investiga o acolhimento humanitário de pessoas LGBTI+ pela Operação Acolhida (2018-2022) como resposta do Brasil para o fluxo de migrantes e refugiadas venezuelanas no país, pensando um panorama dos serviços oferecidos e das questões que surgem no acolhimento e na integração dessa população no território brasileiro. Uma abordagem da performatividade de Judith Butler amparada por Jacques Derrida será usada como estratégia analítica para entender as práticas, os discursos, os protocolos e as regras empreendidas nesse caso pensando a reiteração de normas de gênero, sexo e sexualidade, do humanitarismo e de Estado. Nesse sentido, o texto é um enquadramento parcial de reiterações performativas da Operação Acolhida que podem (re)criar (im)possibilidades não-intencionais para migrantes e refugiadas venezuelanas LGBTI+. A realidade social LGBTI+fóbica traz consigo atravessamentos culturais locais e transfronteiriços em que imperam lacunas, silêncios, segregação e violências. Enquanto a lógica humanitária traz consigo as narrativas e protocolos da crise, da emergência estabelecendo pressa e reforçando ausências constitutivas; e o Estado traz consigo a demanda da contenção, da gestão e governo das populações e espaços, criando narrativas de (des)acolhida. Nessa sobreposição normativa e regulatória do contexto de acolhimento da Operação Acolhida, a população migrante e refugiada LGBTI+ necessita de integração a médio e longo prazo e de políticas que garantam seus direitos no país. Demandas de empregabilidade, saúde e assistência social se multiplicam em um universo em que o pensamento de curto prazo é reproduzido de forma central. Os limites, problemas e avanços da estrutura logística humanitária são foco do trabalho e delinearão os achados da pesquisa apontando para uma reflexão em torno da adaptação de protocolos e de uma crítica dialógica.
[en] This PhD thesis investigates the humanitarian reception of LGBTI+ people from Operação Acolhida (2018-2022) as a response from Brazil to the flow of Venezuelan migrants and refugees in the country, thinking about an overview of the services offered and the issues that arise in the encounter and integration of this population in the Brazilian territory. An approach to Judith Butler s performativity supported by Jacques Derrida will be used as an analytical strategy to understand the practices, discourses, protocols and rules undertaken in this case thinking about the reiteration of norms of gender, sex and sexuality, humanitarianism and the State. In this sense, the text is a partial framing of performative reiterations of the Operação Acolhida that can (re)create unintentional (im)possibilities for Venezuelan LGBTI+ migrants and refugees. The LGBTI+phobic social reality brings with it local and international cultural crossings in which gaps, silences, segregation and violence prevail. While the humanitarian logic brings with it the narratives and protocols of crisis, of emergency, establishing haste and reinforcing constitutive absences; and the State brings with it the demand for containment, management and government of populations and spaces, creating (un)welcoming narratives. In this normative and regulatory overlap of the reception context of Operação Acolhida, the LGBTI+ migrant and refugee population needs medium and long-term integration and policies that guarantee their rights in the country. Employability, health and social assistance demands multiply in a universe in which short-term thinking is centrally reproduced. The limits, problems and advances of the humanitarian logistical structure are the focus of this work and will outline the research findings, pointing to a reflection around the adaptation of protocols and a dialogic critique.
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