[pt] COALIZÃO CONSERVADORA RELIGIOSA EM POLÍTICAS EDUCACIONAIS: DESAFIOS A UMA EDUCAÇÃO PLURAL E LAICA

Autor: ALLAN DO CARMO SILVA
Jazyk: portugalština
Rok vydání: 2023
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Druh dokumentu: TEXTO
DOI: 10.17771/PUCRio.acad.62416
Popis: [pt] A presente tese analisa a relação entre religião e políticas educacionais no município de Nova Iguaçu-RJ. Foram utilizados dois modelos de análise de políticas públicas: o Modelo de Ambiguidades e Conflitos e o Modelo de Coalizões de Defesa. Os estudos sobre conservadorismo, influência religiosa na Educação e laicidade foram eixos transversais a esses dois modelos. A metodologia empregada foi uma pesquisa qualitativa, com análise documental (leis, processos, notícias na imprensa, notas oficiais e postagens em redes sociais) e entrevistas semiestruturadas com apoiadores e opositores das políticas estudadas. A análise de conteúdo foi usada para o tratamento dos dados coletados, com o auxílio do software Atlas TI para codificação e análise dos resultados. Foram analisadas três leis municipais: Lei 4576/16 - proíbe a divulgação de material sobre diversidade sexual nas escolas públicas; Lei 4619/16 - autoriza o poder executivo a firmar parcerias para distribuição de Bíblias nas escolas; e Lei 4865/19 - implementa o Ensino Religioso na rede pública municipal. As seguintes conclusões foram alcançadas: foram identificadas duas coalizões no subsistema: uma progressista laica e outra conservadora religiosa; as principais crenças da coalizão conservadora religiosa foram a necessidade da presença da religião e do controle moral conservador na escola; as leis analisadas foram originárias de setores religiosos ou conservadores de direita, tendo apoio público destes e de outros atores religiosos após sua aprovação; as leis apresentaram muitas ambiguidades e foram motivo de conflitos com setores progressistas e laicos, com reações intensas quanto à proibição de material sobre diversidade sexual e à distribuição de Bíblias nas escolas, e inércia quanto ao Ensino Religioso, que não foi priorizado pelos responsáveis por sua implementação. Nenhuma dessas leis foi aplicada na rede pública de ensino, mas serviram para manter em pauta os interesses de grupos conservadores e religiosos no município, constituindo desafios para uma educação plural e laica na atualidade.
[en] This thesis analyzes the relationship between religion and educational policies in the city of Nova Iguaçu-RJ. Two public policy analysis models were mobilized: the Ambiguity and Conflict Model and the Advocacy Coalition Framework. Studies on conservatism, religious influence on education and secularism were transversal axes to these two models. The methodology was a qualitative research, with document analysis (laws, processes, news in the press, official notes and posts on social networks) and semi-structured interviews with supporters and opponents of the studied policies. Content analysis guided the treatment of the collected data. The use of Atlas TI software contributed to coding and analysis of results. Three municipal laws were analyzed: Law 4576/16 - prohibits the dissemination of material on gender diversity in public schools; Law 4619/16 - authorizes the executive branch to establish partnerships for the distribution of Bibles in schools; and Law 4865/19 - Implements Religious Education in the municipal public network. The following conclusions were reached: two coalitions were identified in the subsystem: one progressive secular and the other conservative religious; the main beliefs of the conservative religious coalition were the need for religion and conservative moral control at school; the laws analyzed originated from religious or right-wing conservative sectors, having public support from these and other religious actors after their approval; the laws presented many ambiguities and were the reason for conflicts with progressive and secular sectors, with intense reactions regarding the prohibition of material on gender diversity and regarding the distribution of Bibles in schools, and inert reaction regarding Religious Education, which was not prioritized by the responsible for its implementation; none of these laws were applied in the public school system, but they served to keep the interests of conservative and religious groups in the municipality on the agenda, constituting a challenge to a plural and secular education today.
Databáze: Networked Digital Library of Theses & Dissertations
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