[en] INVISIBLE WOMEN: THE BORDERS OF THE INTERNATIONAL (UN)PROTECTION OF HUMAN RIGHTS IN FOZ DO IGUAÇU

Autor: MANOELA MARLI JAQUEIRA
Jazyk: portugalština
Rok vydání: 2023
Předmět:
Druh dokumentu: TEXTO
DOI: 10.17771/PUCRio.acad.61736
Popis: [pt] Historicamente os estudos e pesquisas dos movimentos migratórios são orientados por valores patriarcais, sendo a migração tratada quase sempre como uma questão masculina, invisibilizando a presença feminina nesse processo. Essa omissão das mulheres migrantes nos estudos migratórios reforça insistentemente a trajetória de mobilidade masculina como sendo a norma. Assim, em virtude de tal omissão histórica da migração feminina, a proposta é estudar, a partir da intersecção entre o gênero, processo migratório e fronteira, a migração feminina para o setor de cuidados, que consiste no trabalho realizado no âmbito doméstico de cuidados com a limpeza do ambiente doméstico e principalmente o cuidado de pessoas (crianças, idosos, pessoas com deficiência, etc.), e que tem estado ocultada nas análises tradicionais dos estudos migratórios. Dentro dessa problemática, o presente trabalho tem como proposta fazer uma análise crítica das implicações da invisibilidade de gênero para a (des)proteção internacional dos direitos humanos de trabalhadoras paraguaias, que migram e/ou transitam irregularmente para atuar na área de cuidados na fronteira de Foz do Iguaçu. Este lugar de vulnerabilidade reforça a invisibilidade na ótica estatal da proteção, em que se consideram os sujeitos incluídos na norma e merecedores da proteção estatal e dos direitos humanos: nacionais, cidadão, migrante regular/documentado, etc. Para responder a esse questionamento: onde estão essas mulheres migrantes na fronteira?, utilizouse da metodologia feminista que permite analisar a partir de questionamento desse silenciamento das mulheres migrantes, as assimetrias constituídas pelas relações de gênero no processo de mobilidade das trabalhadoras paraguaias na fronteira, tendo em vista as particularidades intrínsecas no projeto migratório feminino e no trabalho do setor de cuidados. A presente pesquisa foi desenvolvida mediante abordagem qualitativa e técnicas metodológicas, como a análise indutiva de normas e de política social, com base em fontes secundárias: a partir levantamento de dados estatísticos existentes em informativos institucionais, originários do Observatório de Migrações (Obmigra), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e do Instituto de Pesquisa Aplicada (IPEA), com o intuito de fazer o levantamento do perfil da mulher migrante na fronteira.
[en] Historically, studies and research on migratory movements are guided by patriarchal values, with migration being treated almost always as a male issue, making the female presence invisible in this process. This omission of migrant women in migration studies insistently reinforces the trajectory of male mobility as the norm. Thus, due to this historical omission of female migration, the proposal is to study, from the intersection between gender, migratory process and border, female migration to the care sector, which consists of the work carried out in the domestic sphere of care with cleaning the domestic environment and especially the care of people (children, the elderly, people with disabilities, etc.), and which has been hidden in traditional analyzes of migration studies. Within this problem, the present work proposes to make a critical analysis of the implications of gender invisibility for the international (un)protection of the human rights of Paraguayan workers, who migrate and/or transit irregularly to work in the area of care at the border of Foz do Iguaçu. This place of vulnerability reinforces invisibility from the state perspective of protection, which considers the subjects included in the norm and deserving of state protection and human rights: nationals, citizens, regular/documented migrants, etc. To answer this question, where are these migrant women on the border, we used the feminist methodology that allows analyzing, from the questioning of this silencing of migrant women, the asymmetries constituted by gender relations in the process of mobility of Paraguayan workers on the border, in view of the intrinsic particularities in the female migratory project and in the work of the care sector. This research was developed using a qualitative approach and methodological techniques, such as the inductive analysis of norms and social policy, based on secondary sources: from the survey of existing statistical data in institutional newsletters, originating from the Migration Observatory (Obmigra), Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) and the Institute of Applied Research (IPEA) in order to survey the profile of migrant women at the border.
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