[pt] A RAZÃO ANTINEGRA DO REFÚGIO E AFROMOBILIDADES NO BRASIL

Autor: NATALIA CINTRA DE OLIVEIRA TAVARES
Jazyk: portugalština
Rok vydání: 2022
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Druh dokumentu: TEXTO
DOI: 10.17771/PUCRio.acad.59780
Popis: [pt] Afromigrantes são um dos principais grupos de solicitantes de refúgio e refugiados no Brasil desde 1990. Até então praticamente ausentes dos horizontes imigratórios no país, a categoria de refúgio foi uma das maiores responsáveis por ampliar seus modos de chegada e estadia no Brasil. Apesar disto, não há estudos que discutam profundamente os impactos de racializações e racismos no desenvolvimento do sistema institucional e processual de refúgio no Brasil, seus efeitos nas afromobilidades para o país, bem como nas vivências processuais de solicitantes de refúgio negros. Com práticas e políticas migratórias historicamente antinegras, este trabalho busca discutir, portanto, como o princípio de raça e racismos antinegros são traduzidos ao longo dos anos no Brasil, inclusive no âmbito do estabelecimento de uma categoria considerada humanitária. Partindo-se do pressuposto da antinegritude e da vida póstuma da escravidão, este estudo enfocase na identificação e aprofundamento das técnicas e tecnologias aplicadas no âmbito do universo migração/refúgio que continuam a demarcar racialmente a (in)desejabilidade de certos imigrantes e refugiados em detrimento de outros, tendo como centro a díade negro/não-negro. Este estudo é resultado de uma etnografia feita no decorrer dos anos 2017-2019 cujo objeto eram as minhas interações com as elites do refúgio, durante meu trabalho como advogada de solicitantes de refúgio no Rio de Janeiro. A etnografia, aliada à análise documental de fontes primárias e secundárias, compõe o bojo analítico principal deste estudo, que demonstra a importância da antinegritude para entender a gênese e desenvolvimento das respostas institucionais do universo migração/refúgio no que se refere principalmente aos afromigrantes. As permanências da antinegritude na gestão de corpos negros para - e no Brasil - demonstram seus alcances inclusive no âmbito do universo de refúgio, herança do mundo colonial e nele estruturado e, portanto, também (re)produtor na divisão antinegra de Humanidade. Repensar modos de existir no mundo que superem a antinegritude inerente às - e fundante das - fronteiras nacionais e as categorias delas derivadas somente é possível, portanto, em um mundo em que se demande o fim dessas mesmas fronteiras.
[en] Afromigrants are one of the main groups of asylum seekers and refugees in Brazil since 1990. Until then, they were practically totally absent from the migratory horizons in the country. Asylum has therefore represented one of the main categories to widen their means of travel, entry and stay in Brazil. Despite that, there have been no studies which discuss in depth the impacts of racializations and racisms in the development of the institutional and procedural asylum systems in the country, their effects in afromobilities to and in Brazil, as well as in the procedural experiences of black asylum seekers. With historically antiblack migratory practices and policies, this research seeks to therefore discuss how the principle of race and antiblack racisms are translated throughout the years in Brazil, including in the establishment of a category considered humanitarian. Drawing from the concepts of antiblackness and the afterlife of slavery, this study focuses on the identification and deepening of the understanding of techniques and technologies applied in the context of the asylum/migration system, which continue to racially demarcate the (un)desirability of certain immigrants and refugees in comparison to others, especially considering the black/non-black divide. This research is the result of an ethnography conducted during 2017-2019 whose object were the interactions between asylum elites and myself, as I have acted as a refugee lawyer in Rio de Janeiro in that period. The ethnography, along with documentary analysis of primary and secondary sources compose the main analytical structure of this study, which demonstrates the importance of antiblackness to understand the genesis and development of the institutional responses of the migratory/asylum system concerning afromigrants. Continuities of antiblackness in the management of foreign black bodies to and in Brazil demonstrate its reach even in the asylum system, which is, in itself, an inheritance of the colonial world and embedded in it and, therefore, also (re)productive of the antiblack division of Humanity. Rethinking modes of existence able to overcome the intrinsic and founding antiblackness of national and territorial borders and its derivative categories is thus only possible in a world where there is a demand for the end and destruction of these same borders.
Databáze: Networked Digital Library of Theses & Dissertations
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