[pt] ARRANJOS INSTITUCIONAIS DE IMPLEMENTAÇÃO: ANALISANDO O CONSÓRCIO CEDERJ

Autor: PAULA ARAUJO DA COSTA
Jazyk: portugalština
Rok vydání: 2021
Předmět:
Druh dokumentu: TEXTO
DOI: 10.17771/PUCRio.acad.53273
Popis: [pt] A pesquisa Arranjos Institucionais de implementação: Analisando o Consórcio Cederj aborda uma política de educação a distância no ensino superior, que vem acontecendo desde os anos 2000 e está em consonância com os dispositivos legais, uma vez que tem como objetivo ampliar e interiorizar, na modalidade semipresencial, o ingresso à educação superior, em particular o acesso aos cursos de formação de professores. O objetivo da pesquisa ao investigar o Consórcio Cederj é analisar o arranjo institucional de implementação, com ênfase no regime de colaboração existente entre os entes federativos (Governo Estadual, através da Fundação Cecierj; Governos Municipais e Governo Federal, com a participação da UAB). Essa investigação à luz da literatura sobre implementação de políticas é relevante, devido à escassez de estudos dessa estudos dessa política educacional fundamentada no referencial teórico da ciência política, especialmente no conceito de arranjo institucional de implementação e no modelo ambiguidade-conflito de Matland. A pesquisa é de natureza qualitativa, realizada mediante análise de conteúdo temática com dados documentais acessados via a Lei de Acesso à Informação. Através dos documentos examinados, foi possível mapear alguns elementos do arranjo institucional como: instrumentos, incentivos e responsabilidades existentes entre os entes federativos. Assim como, identificar o modelo de implementação, proposto por Matland (1995). Esse estudo buscou avançar nas produções acadêmicas sobre o Consórcio Cederj e a educação a distância, utilizando o referencial advindo do campo da ciência política sobre implementação de políticas públicas.
[en] Institutional Arrangement for Implementation: Analyzing the Cederj Consortium, it deals with a distance education policy in higher education, which has been going on since the 2000s, which is in line with legal provisions, since it aims to expand and internalize, in the semi-presential modality, admission higher education, in particular access to teacher training courses. The objective of the research when investigating the Cederj Consortium is to analyze the institutional implementation arrangement, through the collaboration regime existing between the federal entities (State Government, through the Cecierj Foundation; Municipal Governments and the Federal Government, with the participation of UAB). This investigation in the light of the literature on policy implementation is relevant, due to the scarcity of studies on this study of this educational policy based on the theoretical framework of political science, especially in the concept of institutional implementation arrangement and in Matland s ambiguity-conflict model. The research is of a qualitative nature, carried out through thematic content analysis with documentary data accessed via the Access to Information Law. Through the analyzed documents, it was possible to map some elements of the institutional arrangement, such as: instruments, incentives and responsibilities existing between the federal entities. As well as, identify the implementation model, proposed by Matland (1995). This study sought to advance academic production on the Cederj Consortium and distance education, using the framework from the field of political science on the implementation of public policies.
Databáze: Networked Digital Library of Theses & Dissertations
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