[en] IMMATERIAL LABOR ON A PERSPECTIVE OF THE CONSTITUENT POWER AND THE CULTURAL PUBLIC POLICIES

Autor: MARCO GERARD SKINNER STYZEI
Jazyk: portugalština
Rok vydání: 2010
Předmět:
Druh dokumentu: TEXTO
DOI: 10.17771/PUCRio.acad.16646
Popis: [pt] A resistência às novas formas de apropriação do trabalho intelectual e a falência do sistema representativo para dar conta dessas mudanças são os problemas que estão postos à sociedade. A correlação das políticas culturais com o trabalho imaterial, na perspectiva negriana do poder constituinte, pretende investigar novos caminhos de resistência e de liberação. As políticas públicas relativas à cultura no Brasil têm dois momentos de intenso brilho: o período do Estado Novo da criação do Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (SPHAN), onde os modernistas puderam neutralizar a ameaça integralista e participar do processo revolucionário de criação de uma política pública cultural abrangente e universalista; e o período subsequente à Constituição Federal de 1988, que, de maneira ambígua, reabriu a possibilidade de se pensar em novas perspectivas para as políticas culturais. Com as garantias de cidadania e de acesso e fruição dos direitos culturais previstas constitucionalmente a partir de então, foi possível alargar o conceito de cultura e abrigar a noção de patrimônio imaterial. A partir do Ministério da Cultura (MinC) da gestão de Gilberto Gil, as noções de cultura e do papel do Estado transformaram-se radicalmente, culminando com a sistematização do Plano Nacional de Cultura (PNC). Esta dissertação quis expor os embates político-constitucionais relacionados às políticas públicas culturais e analisar as transformações do trabalho nas sociedades contemporâneas, mostrando a estreita relação desta nova forma trabalho com o trabalho desempenhado nas atividades culturais - uma vez que a tendência hegemônica do trabalho imaterial tornou-se realidade.
[en] The actual problems raised to any society are the resistance to new forms of appropriation of intellectual work and the bankruptcy of representative system to take care of these changes. The connection of cultural politics with immaterial labor on a Negrian`s perspective of constituent power intends to investigate new ways of resistance and liberation. Public politics related to the culture have two specific moments of intense brightness in Brazil: the period of the Estado Novo and the creation of the National Service of Historic and Artistic Patrimony (SPHAN), in which the modernists have been capable to neutralize the threat integralista and participate in a revolutionary process of creation of a comprehensive and universalist cultural public politic; and the later period of the Brazilian Constitution of 1988, that, in an ambiguous way, reopened the discussion about cultural politics. With citizenship garanties established and the access and fruition of cultural rights protected by the constitution from now on, it has been possible to enlarge the concept of culture and harbor the notion of immaterial patrimony. Notions such as culture and the role of the State have been dramatically changed since the first management of the minister Gilberto Gil at the Cultural Ministry (MinC), and the direct consequence is the organization of the National Plan of Culture (PNC). This dissertation intended to expose the political and constitutional impingements related to the cultural public politics and to analyse the transformations of the work at contemporary societies. As a direct consequence, we want to establish the narrow relation between this new form of work and the work performed at cultural activities, since immaterial labor tendency has become a reality.
Databáze: Networked Digital Library of Theses & Dissertations
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