O direito do agronegócio e o regime do direito da cidade (cidade-média): o seu impacto na integração e no desenvolvimento sustentável dos espaços rural e urbano análise sob a perspectiva do estatuto da cidade
| Autor: | Frederico Price Grechi |
|---|---|
| Jazyk: | portugalština |
| Rok vydání: | 2013 |
| Předmět: |
Direito do Agronegócio
Neofederalismo Integração e sustentabilidade entre os espaços urbano e rural Cooperação e associação entre municípios Direito da Cidade Instrumentos específicos e inespecíficos da ordenação territorial da cidade Agribusiness Law Neofederalism Integration and sustainability between the urban and rural spaces Cooperation and association between municipalities Law in the city DIREITO PUBLICO |
| Zdroj: | Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UERJUniversidade do Estado do Rio de JaneiroUERJ. |
| Druh dokumentu: | Doctoral Thesis |
| Popis: | Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior Neoconstitucionalismo. Pós-modernidade. Eficácia da dignidade da pessoa humana. Efetividade dos direitos fundamentais sociais e políticas públicas. Diálogo entre o direito agário, direito ambiental e direito urbanístico na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Histórico legislativo, competência e princípios informadores. Princípios constitucionais como elementos de conexão para a adequada harmonização entre o Meio Ambiente, a Política Agrária e Política Urbana Constitucional. Princípio federativo e autonomia municipal. Neofederalismo cooperativo compensatório subsidiário. Tipicidade aberta do recorte territorial das unidades federativas. A cidade-média agrária (agronegócio) como técnica urbanística para integração e sustentabilidade entre os espaços urbano e rural e na cooperação / associação entre municípios. Direito Agrário e o Direito do Agronegócio. Autonomia e evolução dogmática. O Direito do Agronegócio como a nova dimensão do Direito Agrário Pós-Moderno. O patriotismo agroambiental unificador dos interesses cosmopolitas e locais. Agropolis: a cidade-média feliz do agronegócio, política nacional de agricultura rural-urbano e os desafios da integração dos espaços rural e urbana na cidade. Direito do Agronegócio e o regime do direito da cidade. Os instrumentos específicos e inespecíficos da ordenação territorial da cidade. |
| Databáze: | Networked Digital Library of Theses & Dissertations |
| Externí odkaz: |
|