O acesso à justiça na união de nações sul-americanas: contribuição das experiências da comunidade Andina e do Mercosul para a criação de um sistema de solução de controvérsias para a UNASUL
Autor: | Sierra, Amanda Queiroz |
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Jazyk: | portugalština |
Rok vydání: | 2011 |
Předmět: | |
Zdroj: | Repositório Institucional da UFCUniversidade Federal do CearáUFC. |
Druh dokumentu: | masterThesis |
Popis: | SIERRA, Amanda Queiroz. O acesso à justiça na união de nações sul-americanas: contribuição das experiências da comunidade Andina e do Mercosul para a criação de um sistema de solução de controvérsias para a UNASUL. 2011. 209 f.: Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-Graduação em Direito, Fortaleza-CE, 2011. Submitted by Natália Maia Sousa (natalia_maia@ufc.br) on 2015-06-01T14:26:10Z No. of bitstreams: 1 2011_dis_aqsierra.pdf: 2772651 bytes, checksum: 2e2083426e83597c1dc274197e0287af (MD5) Approved for entry into archive by Camila Freitas(camila.morais@ufc.br) on 2015-06-05T13:25:34Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2011_dis_aqsierra.pdf: 2772651 bytes, checksum: 2e2083426e83597c1dc274197e0287af (MD5) Made available in DSpace on 2015-06-05T13:25:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2011_dis_aqsierra.pdf: 2772651 bytes, checksum: 2e2083426e83597c1dc274197e0287af (MD5) Previous issue date: 2011 O presente trabalho tem por objetivo encontrar meios efetivos de acesso à justiça para a formulação de um sistema de solução de controvérsias para a União de Nações Sul-Americanas. Inicialmente, após uma recapitulação histórico-teórica dos direitos humanos, faz-se uma abordagem do direito humano de acesso à justiça e, delimitam-se seus principais aspectos e obstáculos. A partir daí, desenvolve-se um estudo acerca das possíveis soluções para a transposição desses óbices e suas aplicações no âmbito dos blocos regionais. Este estudio tiene como objetivo encontrar medios efectivos de acceso a la justicia para la formulación de un sistema de solución de diferencias de la Unión de Naciones Suramericanas. Inicialmente, después de una recapitulación histórica y teórica de los derechos humanos, es una aproximación al derecho humano de acceso a la justicia y para delimitar, sus principales aspectos y obstáculos. A partir de ahí, se desarrolla un estudio sobre las posibles soluciones para la implementación de estos obstáculos y sus aplicaciones dentro de los bloques regionales . |
Databáze: | Networked Digital Library of Theses & Dissertations |
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