Conflitos territoriais envolvendo indígenas e agricultores no norte do Rio Grande do Sul: a trajetória de políticas públicas contraditórias

Autor: Kujawa, Henrique Aniceto
Jazyk: portugalština
Rok vydání: 2014
Předmět:
Zdroj: Repositório Institucional da UNISINOSUniversidade do Vale do Rio dos SinosUNISINOS.
Druh dokumentu: Doctoral Thesis
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Nenhuma
Este trabalho aborda os atuais conflitos territoriais envolvendo indígenas e agricultores familiares no norte do Rio Grande do Sul, entendendo-os como decorrência de políticas territoriais indigenistas que historicamente promoveram a territorialização e reterritorialização de indígenas e agricultores à medida que destinam o mesmo território, em momentos diferentes, para indígenas e agricultores. As contradições destas políticas promoveram um constante conflito, principalmente durante o século XX, com maior intensidade no momento de demarcação dos Toldos Indígenas (1910-18), na redução dos mesmos e venda destas terras para agricultores (décadas 1950-60), restabelecimento das áreas historicamente demarcadas (década de 1990) e nos atuais conflitos, configurando uma disputa do território que os indígenas consideram de ocupação tradicional e que os agricultores familiares adquiriram do Estado e ocupam há mais de um século. Demonstra-se que o entendimento dos atuais conflitos requer, por um lado, a análise das políticas públicas, a forma como elas se constituem nos processos de ação e relação do Estado e da sociedade através dos seus agentes, resultando no caso específico na legitimação ou deslegitimação do direito territorial indígena e/ou dos agricultores. A Constituição de 1988 garante a demarcação das terras que os índios tradicionalmente ocupam. Contudo, restam interpretações diferentes sobre o alcance do conceito de ocupação tradicional abarcando a perspectiva do indigenato e da ocupação imemorial ou necessitando a presença indígena no território no ato de promulgação da Carta Magna. É na atuação institucional do Estado e na relação e embate com os diferentes setores sociais que está se constituindo e reconstituindo a agenda desta política pública que já avançou no reconhecimento de que, para além da necessidade indígena de novas terras, precisam ser reconhecidos os direitos dos agricultores. Por outro lado, há necessidade de compreendermos as razões de afloramento e da intensificação dos conflitos a partir da demanda territorial indígena, da sua condição histórica, resultado de século de fricção interétnicas. Neste sentido, torna-se elucidativo o conceito de diversidade emergente, contribuindo para que percebamos os indígenas, suas necessidades, suas estratégias para ampliar a demarcação de territórios a partir da condição vivida na atualidade. A fricção interétnica e a etnogênese constituem um indígena, principalmente o kaingan, inserido, mesmo que subalternamente, ao mercado de consumo, alterando significativamente a sua relação com a terra e com a produção; portanto, a demarcação de novas terras indígenas não necessariamente o levará a reestabelecer relações de subsistência e integração com a natureza, características dos séculos passados. Entende-se de fundamental importância a utilização da perspectiva do etnodesenvolvimento que contribui para o reconhecimento tanto dos indígenas como dos agricultores, permitindo o protagonismo na definição das necessidades e na construção das políticas públicas que objetivam concretizar os seus direitos. Metodologicamente utilizamo-nos de: fontes secundárias, que consistem em pesquisas bibliográficas relacionadas ao tema, bem como a utilização dos processos administrativos de identificação, delimitação e demarcação das terras indígenas nos quais se encontram os Laudos Antropológicos e relatórios territoriais; e fontes primárias, que consistem em entrevistas com agricultores, indígenas e organizações que apoiam cada um desses grupos sociais.
This work addresses the ongoing territorial conflicts involving indigenous and familiar farmers in the North of Rio Grande do Sul, understanding them as a result of indigenous territorial policies that have historically promoted the territorialization and reterritorialization of indigenous and farmers as they intend the same land at different times, to indigenous and farmers. The contradictions of these policies promoted a constant struggle, especially during the twentieth century, with greater intensity at the time of demarcation of Indigenous Tents (1910-18), in their reduction and sale of the lands to farmers (1950’s – 1960’s), the reestablishment of the areas historically demarcated (1990’s) and on the ongoing conflicts, configuring a dispute over the territory considered by the indigenous as traditional occupation and the farmers purchased from the State, occupying it for over a century. It is demonstrated that the understanding of the ongoing conflicts requires, on one side, the analysis of the public policies, the way they are constituted on the processes of action and relation of the State and society through their agents, resulting on the specific case on the legitimation or de-legitimation of the indigenous territorial right and / or of the farmers. The constitution of 1988 guarantees the demarcation of the lands the Indigenous peoples traditionally occupy. However, there are different interpretations left about the scope of the concept of traditional occupation, embracing the prospect of indigenatus and immemorial occupation or requiring the indigenous presence in the territory at the time of enactment of the Magna Carta. It is on the institutional acting of the State and on the relation and shock with the different social sectors that the agenda of this public policy is being constituted and reconstituted. It has already advanced on the recognition that, beyond the indigenous necessity for new lands, the rights of the farmers must be recognized. On the other hand, there is the need to understand the reasons for the outbreak and the intensification of the conflicts from indigenous territorial demands, their historical condition, result of a century of interethnic friction. In that sense, the concept of emergent diversity becomes elucidatory, contributing for the realization of the Indigenous peoples, their needs, their strategies to extend the demarcation of the territories from their current condition. The interethnic friction and the ethnogenesis constituted and indian, mainly the kaingan, inserted, even if subalternally, to the consumer market, altering significantly their relation with land and production; thus, the demarcation of new indigenous lands does not necessarily lead them to reestablish relations of subsistence and integration with nature, characteristics of past centuries. It is of utmost importance the utilization of the perspective of ethnodevelopment which contributes to the recognition of both the Indigenous peoples and the farmers, enabling the lead role on the definition of the needs and on the building of the public policies which aim to achieve their rights. These features were used, methodologically: secondary sources, which consist of bibliographic research related to the theme, as well as the use of the administrative processes of identification, delineation and demarcation of the indigenous lands in which lie the Anthropological Reports and territorial reports; and primary sources, which consist of interviews with farmers, indigenous peoples and organizations supporting each of these social groups.
Databáze: Networked Digital Library of Theses & Dissertations
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