Os fatores influenciadores da vulnerabilidade socioeconômica e ambiental no Ceará: uma avaliação político-institucional

Autor: Karine Rocha Aguiar Bezerra
Jazyk: portugalština
Rok vydání: 2017
Zdroj: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do INPEInstituto Nacional de Pesquisas EspaciaisINPE.
Druh dokumentu: Doctoral Thesis
Popis: As variações climáticas estão sendo estudadas e observadas em todo mundo e suas consequências mais severas comprometem a sustentabilidade do planeta. Em regiões, como a semiárida nordestina, as adversidades dos impactos das secas afetam direta ou indiretamente a população, agravando assim, a situação de pobreza pré-existente. Na busca pela manutenção do seu bem-estar as pessoas intensificam a relação de exploração dos recursos naturais. Neste ciclo vicioso, a junção de tais peculiaridades corrobora o desencadeamento do processo de desertificação na região. Esse processo é resultado da variação climática (incidência de secas mais frequentes e mais severas), das ações antrópicas desordenadas associadas aos fatores físicos locais. Tais aspectos contribuem para que a população local se torne, ou não, vulnerável às adversidades socioambientais a que estão submetidas. Neste contexto, essa pesquisa tem como objetivos: 1) identificar os fatores que contribuem para o aumento ou redução da vulnerabilidade das populações triplamente afetadas à desertificação, à seca e à pobreza nos municípios cearenses e como essa condição de exposição é influenciada pelas políticas de gestão de risco e 2) entender como a vulnerabilidade das populações pode (ou não) ser influenciada por políticas públicas e quanto isso afeta o desenvolvimento da sua capacidade adaptativa. Para tanto, foi desenvolvido, primeiramente, um índice de vulnerabilidade integrada que leva em consideração a exposição, a sensibilidade e a capacidade adaptativa da população no Estado do Ceará. Após esse procedimento, foi realizada uma análise espacial exploratória como critério de seleção de quatro município-alvo (Piquet Carneiro, Itaitinga, Poranga e Guaiúba) para a avaliação político-institucional. Tal análise utilizou o método de investigação dedutiva para investigar os aspectos políticos, institucionais e de políticas públicas que favoreceram ou não o desenvolvimento da capacidade adaptativa da população em questão. Usou-se de dados referentes às transferências fiscais do governo federal e das despesas públicas municipais. O índice de Vulnerabilidade Integrada diminuiu entre os anos avaliados, principalmente pela redução do Índice de Sensibilidade (impulsionado pela melhoria das condições socioeconômicas da população) e pelo aumento da contribuição do Índice de Capacidade Adaptativa (devido a implementação de 80% das políticas públicas consideradas). Verificou-se que em termos de recursos recebidos pelo governo do Estado do Ceará nos anos de 2004, 2007 e 2010, os temas prioritários concentraram-se massivamente em Encargos, Saúde e Assistência Social, representando juntos quase 91% do valor total transferido. Essa priorização foi verificada também nos quatro municípios avaliados. Quanto às despesas municipais, os gastos concentraram-se em Educação e Cultura e a Saúde e Saneamento nos dois anos avaliados (2000 e 2010). Concluiu-se que as variáveis que mais contribuíram para o aumento do índice de vulnerabilidade em alguns municípios estavam ligadas às áreas não priorizadas pela política fiscal e orçamentária à época. Sugere-se, dentre outros trabalhos futuros, a realização de cenários futuros para a vulnerabilidade no Estado do Ceará considerando tais relações, dando destaque as ações constitucionais firmadas ou pretendidas no contexto político atual.
Climate variations are being studied and observed around the world and their most severe consequences compromise the sustainability of the planet. In regions such as the semi-arid Northeast, the adversities of drought impacts directly or indirectly affect the population, thus exacerbating the pre-existing poverty situation. In the search for well-being livelihood, people intensify natural resources exploitation. In this vicious cycle, the combination of these peculiarities corroborates the triggering of the desertification process in the region. This process is the result of the climatic variation (incidence of more frequent and more severe droughts) and the disordered anthropic actions associated to the local physical factors. These aspects contribute to the local population becoming vulnerable to socio-environmental adversities. In this context, this research has the following objectives: 1) to identify the factors that contribute to increase or reduce the vulnerability of the populations affected by desertification, drought and poverty in the municipalities of Ceará State and how this exposure condition is influenced by the management policies, and 2) understand how vulnerability of populations may (or may not) be influenced by public policies and how much it affects the development of their adaptive capacity. Therefore, an integrated vulnerability index was developed that takes into account the exposure, sensitivity and adaptive capacity of the population in the Ceará State. After this procedure, an exploratory spatial analysis was performed as a criterion for the selection of four target municipalities (Aquiraz, Juazeiro do Norte, Senador Pompeu and Piquet Carneiro) for the political-institutional evaluation. This analysis used the method of deductive research to investigate the political, institutional and public policy aspects that favored or not the development of the adaptive capacity of the population in question. Fiscal transfers from the federal government and municipal public expenditures data were used. Overall, the Integrated Vulnerability Index decreased between the evaluated years, mainly due to the reduction of the Sensitivity Index (driven by the improvement of the socioeconomic conditions of the population) and by the increase of the Adaptive Capacity Index (due to the implementation of 80% of the public policies considered. It was verified that in terms of resources received by the government of the Ceará State in the years 2004, 2007 and 2010, the priority themes concentrated massively on Charges, Health and Social Assistance, representing together almost 91% of the total amount transferred. This prioritization was also verified in the four municipalities evaluated. As for municipal expenditures, the spending was concentrated in Education and Culture and Health and Sanitation in the two evaluated years (2000 and 2010). It was concluded that in the municipalities where there was an increase in the level of vulnerability, the variables that contributed the most were related to the areas of infrastructure and agriculture, which were not prioritized by fiscal and budgetary policies at the time. It is suggested, among other future works, the realization of future scenarios for vulnerability in the Ceará State considering such relations, highlighting the constitutional actions signed or intended in the current political context.
Databáze: Networked Digital Library of Theses & Dissertations
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