Política habitacional em Londrina-PR : conjuntos habitacionais e regularização fundiária

Autor: Airton Leitzke
Jazyk: portugalština
Rok vydání: 2015
Zdroj: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UELUniversidade Estadual de LondrinaUEL.
Druh dokumentu: masterThesis
Popis: Os problemas habitacionais estão presentes na maioria das cidades brasileiras. A dificuldade de acesso à moradia por meios legais e a formação de ocupações irregulares são alguns deles. A produção do espaço urbano no sistema capitalista e o processo de urbanização intensificaram esses problemas e tornaram o desafio de resolvê-los, ou minimizá-los, ainda maior. Diante disso, o papel do Estado e a elaboração de políticas públicas são essenciais para facilitar o acesso ao solo e à moradia, tanto por meio da construção de conjuntos habitacionais quanto pela realização da regularização fundiária, ou seja, as ações do poder público possibilitam alterar e minimizar a lógica excludente da reprodução capitalista nas cidades. Assim, este estudo objetiva entender a atuação do poder público municipal, através da Companhia de Habitação de Londrina-COHAB–LD, na produção de moradias para população de baixa renda, através dos conjuntos habitacionais e seu papel na realização da regularização fundiária na cidade. Para isso, foi feita a análise das políticas habitacionais brasileiras desde 1964 até 2014, dividindo-se em três períodos: de 1964 a 1986, de 1987 a 2002 e de 2003 até 2014. Além disso, buscou-se entender a relação das diferentes conjunturas políticas e econômicas com a questão habitacional e com as políticas públicas relacionadas, e se discutiu a questão do acesso ao solo urbano. Com relação à metodologia, o trabalho apoiou-se em levantamentos bibliográficos, leituras e discussões sobre o papel do Estado na elaboração e implantação de políticas públicas habitacionais, procurando entendêlas articuladamente com aspectos do processo de desenvolvimento econômico nacional; sobre a dinâmica da produção da cidade e como esta interfere na questão da moradia; sobre estes elementos e sua realização em Londrina. Levantou-se ainda informações sobre a produção de conjuntos habitacionais na cidade de Londrina junto à COHAB–LD em todo o período analisado, e também os dados que mostram o histórico das ocupações irregulares desde os anos de 1950 e a situação das mesmas atualmente (2015). Os resultados obtidos demonstram a importância de atuação do poder público na produção de conjuntos habitacionais e na realização da regularização fundiária, e evidenciam alguns pontos positivos e negativos dessa atuação em cada um dos períodos analisados.
Housing problems are present in most Brazilian cities. The difficulty of access to housing thorough legal means and the formation of irregularly occupied areas are some of them. The production of the urban space in the capitalist system and the urbanization process intensified these problems and made it more challenging to solve or minimize them. In such context, the role of the State and the elaboration of public policies are essential for the access to land and housing, both by means of creating housing complexes and by regularizing landholding, i.e. the actions of the public authorities make it possible to change and to minimize the excluding character of the capitalist reproduction in cities. Thus, this study aims to understand the way city authorities act (through the Companhia de Habitação de Londrina, i.e. the Housing Company of Londrina) in the production of houses for the low-income population, as well as the authorities’ role in regularizing landholding in the city. In order to do that, an analysis of the Brazilian housing policies from 1964 to 2014 was undertaken. This analysis was divided into three periods: from 1964 to 1986, from 1987 to 2002 and from 2003 to 2014. Furthermore, there was an attempt to understand the relation among the different political and economic situations, the housing matter and the related public policies, as well as there was a discussion about the matter of access to public lands. In relation to methodology, this paper was based on bibliographical research, readings and discussions about: 1) the role of State in elaborating and implementing public housing policies, as an attempt to comprehend them in relation to the aspects of the national economic development process; 2) the dynamics of the production of the city and how it interferes in the housing matter; 3) these elements and their implementation in Londrina. Information about the production of housing complexes in the city of Londrina during the above mentioned period was gathered together with COHAB-LD. Additionally, data presenting the history of irregularly occupied areas since the 1950s was collected and their current situation (2015) was analyzed. The results obtained through this research show the importance of public authorities’ actions in the production of housing complexes and in the regularization of landholding. These results also point out some positive and negative aspects of these actions in each of the analyzed periods.
Databáze: Networked Digital Library of Theses & Dissertations
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