As práticas de governança e gestão para a mitigação de pressões e ameaças em unidades de conservação urbanas

Autor: Rafaela Aguilar Sansão
Jazyk: portugalština
Rok vydání: 2017
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Zdroj: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USPUniversidade de São PauloUSP.
Druh dokumentu: masterThesis
Popis: As Unidades de Conservação (UCs) urbanas vêm sendo pressionadas e ameaçadas por atividades antrópicas, resultando em novos desafios de gestão e governança. Desse modo, buscou-se analisar os procedimentos utilizados para mitigação das principais pressões e ameaças em UCs urbanas e identificar as principais variáveis que interferem no alcance dos seus objetivos. Para tanto, foram realizadas entrevistas semiestruturadas com as equipes de gestão de UCs urbanas nacionais (Parques Estaduais do Jaraguá e Cantareira, Estações Ecológicas de Ribeirão Preto e Assis) e internacionais (Sítios Natura 2000 Lendspitz-Maiernigg, Sonian Forest e Parque Nacional Zuid-Kennemerland), onde foram avaliadas as principais pressões e ameaças enfrentadas por essas áreas, bem como as ações de conservação que vem sendo adotadas. As entrevistas foram direcionadas por questões adaptadas da Metodologia RAPPAM (Rapid Assessment and Prioritization of Protected Area Management) e para a análise dos dados foi utilizada a técnica Análise de Conteúdo. Além das entrevistas, foram analisadas as orientações e melhores práticas propostas pela IUCN (União Internacional para a Conservação da Natureza), instituição reconhecida internacionalmente por propor recomendações relevantes para áreas protegidas mundiais. Os resultados indicam uma série de pressões e ameaças comuns aos sete casos de estudos (e.g. desenvolvimento urbano do entorno; estradas e rodovias), bem como pressões e ameaças que ocorrem somente nos casos de estudos nacionais (e.g. incêndios florestais e ocupações ilegais;) e internacionais (transmissão de doenças entre animais silvestres). Também observou-se que todas as equipes de gestão buscaram implementar procedimentos para mitigação em seus territórios, tais como ações de: proteção (e.g. fiscalização e monitoramento); manejo (e.g. controle de espécies exóticas invasoras); operacionalização (e.g. articulação com diferentes instituições); integração (e.g. sensibilização ambiental); uso público (e.g. atividades turísticas de baixo impacto ambiental); e conhecimento (e.g. promoção de pesquisas científicas). As principais variáveis que prejudicam o cumprimento dos seus objetivos são: recursos humanos e financeiros insuficientes, baixa transparência e participação social nos processos de tomada de decisão. Observa-se que a IUCN propõem cinco princípios para uma boa governança (i.e. legitimidade e voz; direção; desempenho; responsabilidade e equidade e direitos) e diversas práticas para uma gestão adequada (e.g. promover uma gestão dinâmica, ativa e planejada, seguindo concepções racionais, adaptativas e participativas). Desse modo, conclui-se que os responsáveis pelas UCs urbanas devem promover o empoderamento dos conselhos, para que estes funcionem adequadamente como fóruns de discussão e participação, bem como devem integrar essas áreas com seus territórios, através de legislações e diretrizes específicas. A adoção de práticas de governança e gestão adequadas, exequíveis, dinâmicas e participativas em UCs urbanas, são fundamentais para a manutenção de ecossistemas saudáveis, os quais formam a espinha dorsal de um futuro mais sustentável. Além disso, para o cumprimento das propostas discutidas, entende-se como imprescindível que as autoridades governamentais incorporem em suas legislações a definição de UCs urbanas, reconhecendo a sua importância e garantindo com que estas áreas recebam maiores atenções
Urban protected areas (PAs) have been under pressure and threatened by anthropic activities, resulting in new management and governance challenges.Thus, we aimed to analyze the procedures used to mitigate the main pressures and threats in urban PAs and to identify the main variables that interfere with the achievement of their objectives. Therefore, we did semi-structured interviews with the management staff of national (State Parks Jaraguá and Cantareira and Ecological Stations of Ribeirão Preto and Assis) and international urban PAs (Natura 2000 Sites Lendspitz-Maiernigg, Sonian Forest and National Park Zuid-Kennemerland). We evaluated, together with their staff, the main pressures and threats faced by the PAs, as well as we analyzed the conservation actions they adopted. The interviews were directed by questions adapted from the Rapid Assessment and Prioritization of Protected Area Management (RAPPAM) Methodology, and to analyze the data we used the Content Analysis technique. In addition to the interviews, we analyzed the guidelines for best practices proposed by the IUCN (International Union for Conservation of Nature), an internationally recognized institution for proposing relevant recommendations to global protected areas. The results indicate a series of pressures and threats common to the seven PAs (e.g. urban development and establishment of roads and highways), as well as pressures and threats found only in the national PAs (e.g. forest fires and illegal occupations) and in the international PAs (e.g. transmission of diseases between wild animals). It was also noted that all case studies adopted six types of conservation actions, such as: protection (e.g. surveillance and monitoring); management (e.g. control of invasive alien species); operationalization (e.g. articulation with different institutions); integration (e.g. environmental awareness); public use (e.g. promotion of tourism and recreational activities of low environmental impact); and knowledge (e.g. promotion of scientific research). The main variables that undermine the fulfillment of urban PAs objectives are insufficient human and financial resources, low transparency and social participation in decision-making processes. We observed that IUCN proposes five principles for good governance (i.e. legitimacy and voice, direction, performance, accountability, equity and rights) and various practices for appropriate management (e.g. promote a dynamic, active and planned management, following rational, adaptive and participative conceptions). Thus, we concluded that those responsible for urban PAs should promote the empowerment of their councils, so that they function properly as discussion forums, as well as must integrate these areas with their territories, through specific legislation. The adoption of appropriate, feasible, dynamic and participatory governance and management practices in urban PAs are fundamental to the maintenance of healthy ecosystems, which form the backbone of a more sustainable future. In addition, to achieve the proposals discussed, it is essential that government authorities incorporate into their legislation the definition of urban PAs, recognizing their importance and ensuring that these areas receive greater attention
Databáze: Networked Digital Library of Theses & Dissertations
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