Casamento homoafetivo no Brasil: gênese de um novo discurso
| Autor: | GAZALLE, Gustavo Kratz |
|---|---|
| Jazyk: | portugalština |
| Rok vydání: | 2017 |
| Předmět: | |
| Zdroj: | Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do UCpelUniversidade Católica de PelotasUCPEL. |
| Druh dokumentu: | Doctoral Thesis |
| Popis: | Submitted by Cristiane Chim (cristiane.chim@ucpel.edu.br) on 2017-12-06T12:47:38Z No. of bitstreams: 1 GUSTAVO KRATZ GAZALLE.pdf: 1483923 bytes, checksum: a3cdc3b94d2ca7c2a97773d20699672c (MD5) Made available in DSpace on 2017-12-06T12:47:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 GUSTAVO KRATZ GAZALLE.pdf: 1483923 bytes, checksum: a3cdc3b94d2ca7c2a97773d20699672c (MD5) Previous issue date: 2017-08-30 This thesis analyzes the vote of the Brazilian Federal Supreme Court‟s Justice Ayres Britto, on the possibility of recognition of stable union and marriage between same-sex partners. The work is theoretically grounded in the fields of Law, especially Family Law, and French Discourse Analysis, as formulated by Michel Pêcheux. It is a look into the functioning of a discourse which has determined the breakthrough of a new practice, of a new perspective of social coexistence, in the light of Law, between and with people with a homoaffective sexual orientation. The development of the concept of discursive memory, as well as the peculiar way the decision works as a discursive event, make it possible to catch a glimpse of new memory network around homoaffectivity. The theme of the present study – the affective relationship between people of the same sex – has been deleted by the collectivity, the culture, the religious tradition. This deletion has reflected, over the centuries, in Western culture, including language – which did not even have names without pejorative connotations, such as that which permeates the term homossexualism, for instance. This thesis deals with the transformation of a socially stabilized and legitimized discourse by institutions (a normative discourse) into a hitherto apocryphal and unrecognized one, in relation to the theme of stable union and homoaffective marriage. The rupture provided by the decision inaugurates a new institutional discourse that offers the possibility of a new legal practice. The confluence of the event (the trial) with a memory (the affective and supportive memory towards the homoaffective people) and with history grants the conclusion that the decision of the Federal Supreme Court analyzed here, for all its consequences – among them, establishing new memory networks – has configured a Discursive Event with significant repercussions in Brazilian society. Esta tese analisa o voto do relator do julgamento do Supremo Tribunal Federal brasileiro, Ministro Ayres Britto, sobre a possibilidade de reconhecimento de união estável e do casamento entre pessoas do mesmo sexo. O trabalho tem como referencial teórico o Direito, especialmente o Direito de Família, e a Análise de Discurso de orientação francesa, formulada por Michel Pêcheux.Trata-se de um olhar sobre o funcionamento de um discurso que marcou o começo de uma nova prática, de uma nova perspectiva de convivência social, à luz do Direito, entre e com as pessoas que têm uma orientação sexual homoafetiva. O desenvolvimento do conceito de memória discursiva, e o peculiar funcionamento da decisão enquanto acontecimento discursivo, possibilitam entrever novas redes de memória sobre a homoafetividade. O tema do presente estudo −o relacionamento afetivo entre pessoas do mesmo sexo− foi apagado pela coletividade, pela cultura, pela tradição religiosa. Um apagamento que se refletiu durante séculos na cultura ocidental, inclusive na linguagem, que não dispunha sequer de designações sem conotação pejorativa, como a que permeia o termo homossexualismo, por exemplo. Esta tese trata da transformação de um discurso socialmente estabilizado e legitimado pelas instituições (um discurso normatizado) em outro até então apócrifo e não reconhecido, em relação ao tema da união estável e do casamento homoafetivos. A ruptura proporcionada pela decisão inaugura um novo discurso institucional que proporciona a possibilidade de uma nova prática jurídica. O encontro do evento (o julgamento) com uma memória (a memória afetiva e solidária para com as pessoas homoafetivas) e a história autoriza a conclusão de que a decisão do Supremo Tribunal Federal aqui analisada, por todas as suas consequências – entre elas a de estabelecer novas redes de memória –, configurou um Acontecimento Discursivo com repercussões significativas na sociedade brasileira. |
| Databáze: | Networked Digital Library of Theses & Dissertations |
| Externí odkaz: |
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