Programa Educação Inclusiva Direito à Diversidade: estudo de caso sobre estratégia de multiplicação de políticas públicas.

Autor: Soares, Marcia Torres Neri
Jazyk: portugalština
Rok vydání: 2010
Předmět:
Zdroj: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFPBUniversidade Federal da ParaíbaUFPB.
Druh dokumentu: masterThesis
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Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
The multiplication strategy within the range of inclusion public policies from the Education Ministry - MEC, object of the present study, has been widely used in Brazil as a way of reaching all boroughs in this country of continental dimensions. According to the international guidelines, through different programs, the Education Ministry has adopted this strategy, in order to organize the multipliers formation, from boroughs that are situated in the five regions of the country. The research field of this study is specifically the Program Inclusive Education: the right to diversity - PEI: DD, established in Brazil by The Special Education Secretary Seesp-since 2003. Although this strategy has been current practice in the political actions of the federal government, the studies that hold the genesis, monitoring and knowledge of the multiplication process results in Brazil are still unknown. This investigation, conducted in the field of Cultural Studies and Inclusive Education, adopted the methodology Case Study and Grounded Theory for the theoretical construction based on data collected in the research field. Five boroughs, chosen as pole, were investigated : Salvador, Feira de Santana, Juazeiro, Vitoria da Conquista and Barreiras, from 2003 to 2008. The work was grounded on the qualitative research through the case study methodology. A total of 15 municipal representatives, one representative from the state and five, from the federal level participated in the research. The focus was a wide variety of evidences, as research techniques, besides the semi-structured interview, a survey of official documents and the change timeline were used by the participants who judged that there had been significant changes in their practice that could be associated to the Program, Media and the Research Diary- PDS, in which sensations and information were recorded under the researcher view in her research itinerary. The data were analyzed through similarities, contrasts and barriers among the boroughs that are field of the research. Considering the territorial dimension of our country, the findings indicate that there are similarities in the actions realized by the PEI boroughs: DD and the innumerable barriers inherent to the own administrative policy from the federal government that ties the multiplication agents. It also illuminates the urgency of the implementation of evaluative and comparative studies from the results of the multiplication strategy application to the public policies of inclusion, aiming to analyze its effectiveness at the national level and reset it to the local and regional reality, in addition to helping ensure the optimization of investment in improving the quality of education for all, including those with disabilities. The study also is expected to contribute to the advancement of the debate and knowledge on the area of public policies and, more specifically, the strategies of dissemination of inclusion educational policies in Brazil.
A estratégia de multiplicação no âmbito de políticas públicas de inclusão do Ministério da Educação MEC, objeto do presente estudo, vem sendo amplamente utilizada no Brasil como forma de alcançar todos os municípios de um país de dimensão continental. Em consonância com diretrizes internacionais, por meio de diferentes programas, o MEC adota essa estratégia, a partir da qual organiza a formação de multiplicadores de municípios localizados nas cinco regiões do país. O presente estudo tem como campo de pesquisa especificamente o Programa Educação Inclusiva: direito à diversidade PEI: DD, implantado no Brasil desde o ano de 2003 pela Secretaria de Educação Especial Seesp. Muito embora tal estratégia constitua prática corrente nas ações políticas do governo federal, ainda são desconhecidos os estudos que se detenham à gênese, acompanhamento e conhecimento dos resultados do processo de multiplicação no Brasil. Esta investigação, realizada no campo dos Estudos Culturais e Educação Inclusiva, adotou a metodologia Estudo de Caso e a Teoria Fundamentada para a construção teórica a partir dos dados colhidos no campo de pesquisa. Foram investigados cinco municípios-polo, a saber: Salvador, Feira de Santana, Juazeiro, Vitória da Conquista e Barreiras, no período de 2003-2008. O trabalho alicerçou-se na pesquisa qualitativa através da metodologia de estudo de caso. Participaram da pesquisa um total de 15 representantes da esfera municipal, um representante da esfera estadual e cinco representantes da esfera federal. Primando pela ampla variedade de evidências, como técnicas de pesquisa, além da entrevista semiestruturada, foram utilizados levantamento de documentos oficiais, a linha de tempo da mudança preenchida apenas pelos participantes que julgaram ter havido mudanças significativas em sua prática que pudessem estar associadas ao Programa, meios de comunicação e o Diário de Pesquisa DPq, no qual foram registradas sensações e informações colhidas sob o olhar da pesquisadora em seu itinerário de pesquisa. Os dados foram analisados através de semelhanças, contrastes e barreiras entre os municípios campo da pesquisa. Dada a dimensão territorial do país, os achados indicam que há similaridades nas ações realizadas pelos municípios do PEI: DD e inúmeras barreiras, inclusive, inerentes à própria política administrativa do governo federal, que engessam os agentes de multiplicação. Também ilumina a urgência da implementação de estudos avaliativos e comparativos dos resultados da aplicação da estratégia de multiplicação de políticas públicas de inclusão visando a analisar sua efetividade no âmbito nacional e reajustá-lo à realidade local e regional, além de contribuir para assegurar a otimização do investimento na melhoria da qualidade da educação para todos, incluindo aqueles com deficiência. Com o estudo, espera-se contribuir para o avanço do debate e conhecimento na área de políticas públicas e, mais especificamente, das estratégias de disseminação de políticas educacionais de inclusão no Brasil.
Databáze: Networked Digital Library of Theses & Dissertations
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