Estado e desenvolvimento territorial : tensões da política no Território de Identidade do Sisal (BA)

Autor: Silva, Luis Eduardo Cunha
Jazyk: portugalština
Rok vydání: 2018
Předmět:
Zdroj: Repositório Institucional da UFSUniversidade Federal de SergipeUFS.
Druh dokumentu: masterThesis
Popis: Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES
The ideology of development, through public policies, accompanies the spatial production process in the Brazilian Northeast. In 2007, the state of Bahia began to adopt the territories of identity as a development policy, based on the Sustainable Development Program for Rural Territories (SDPRT) on a national scale, which defines as central axis the social and sustainable management of the territories. This state policy is based on the decentralization of power and consequent social emancipation redefining the role of civil society participation in public policies. However, it is understood that the SDPRT implanted in Bahia in the Identity Territories, inserts itself in the neoliberal economic plan in substitution of the developmentalist and interventor State.. According to the neoliberal foundations, the previous model, based on the State as economic centrality for the country had been exhausted. In the present dissertation, the state is conceived in its totalizing condition of the capitalist system, acting as unit of the political control of the capital and the territorial public policies also act in this sense. The analysis scale for the understanding of this problem is defined in the Territory of Sisal-BA, located in the municipalities of Queimadas, Retirolândia, Santa Luz and Valente that present a joint as a function of the productive chain of sisal fiber, which allowed throughout the years the consolidation of an infrastructure network that ends up favoring the consolidation of territorial policy actions around credit policies and insertion of the peasant labor force into the molds of production of market agriculture. In this context, the present work aims to analyze the Identity of Territory of Sisal-BA, considering its management in the condition of instance of planning inserted in a relationship between the State, through the credit policies and the interests of the groups that make up the territory and belong to different social classes. The methodological procedures were elaborated from the bibliographical research and field works in the localities delimited to understand the reality, studied based on the dialectic. By this analysis, Geography assumes the function of interpreting the contradictions of this process and strategies of capital control.
A ideologia do desenvolvimento, por meio das políticas públicas, acompanha o processo de produção espacial no Nordeste brasileiro. No ano de 2007, o estado da Bahia passou a adotar os territórios de identidade como política de desenvolvimento, baseado no Programa de Desenvolvimento Sustentável de Territórios Rurais (PDSTR) em escala nacional, que define como eixo central a gestão social e sustentável dos territórios. Essa política de Estado está pautada na descentralização do poder e consequente emancipação social redefinindo o papel da participação da sociedade civil nas políticas públicas. Entretanto, compreende-se que o PDSTR implantado na Bahia, através dos Territórios de Identidade, insere-se no plano econômico neoliberal em substituição ao Estado desenvolvimentista e interventor. De acordo com os fundamentos neoliberais, o modelo anterior, baseado no Estado como centralidade econômica para o país havia se esgotado. Na presente dissertação, o Estado é concebido em sua condição totalizadora do sistema capitalista, atuando como unidade do comando político do capital e as políticas públicas territoriais também atuam neste sentido. A escala de análise para o entendimento desta problemática é definida no Território do Sisal-BA, situado nos municípios de Queimadas, Retirolândia, Santa Luz e Valente que apresentam uma articulação em função da cadeia produtiva da fibra do sisal, o que permitiu ao longo dos anos a consolidação de uma rede de infraestrutura que acaba for favorecer a consolidação de ações da política territorial em torno das políticas de crédito e inserção da mão de obra camponesa aos moldes de produção da agricultura de mercado. Nesse contexto, o presente trabalho objetiva analisar o Território de Identidade do Sisal-BA, considerando sua gestão na condição de instância de planejamento inserida em uma relação entre o Estado, por meio das políticas de créditos e os interesses dos grupos que compõem o território e pertencem a diferentes classes sociais. Os procedimentos metodológicos foram elaborados a partir da pesquisa bibliográfica e trabalhos de campo nas localidades delimitadas para compreensão da realidade, estudada com base na dialética. Por esta análise, a Geografia assume a função de interpretação das contradições deste processo e estratégias de controle do capital.
São Cristóvão, SE
Databáze: Networked Digital Library of Theses & Dissertations
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