Trabalho, medicina e legislação na Colômbia (1910-1946)

Autor: Gallo, Oscar
Jazyk: portugalština
Rok vydání: 2015
Předmět:
Zdroj: Repositório Institucional da UFSCUniversidade Federal de Santa CatarinaUFSC.
Druh dokumentu: Doctoral Thesis
Popis: Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em História, Florianópolis, 2015.
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Na primeira metade do século XX, consolidou-se na medicina um campo de conhecimento diretamente preocupado com a saúde dos trabalhadores. Em contraste com a higiene social e os esforços caraterísticos da saúde pública, a medicina do trabalho visava prevenir os acidentes de trabalho e diagnosticar doenças que afetavam especificamente os trabalhadores. As razões para o surgimento da medicina do trabalho mudam de um país para outro, mas pesquisas recentes sugerem que houve avanços definitivos neste campo em torno da década de 1930. A medicina do trabalho contrasta com outras formas de medicina, principalmente, porque seu objeto de estudo são cidadãos trabalhadores, amparados por certos direitos sociais. Existe, certamente, ampla discussão sobre estes temas sob outros pontos de vista. Contudo, parte-se do pressuposto que, na Colômbia, os trabalhadores são sujeitos do direito positivo, desde a lei n. 57 de 1915, sobre acidentes de trabalho, e que a Reforma Constitucional de 1936 reiterou o trabalho como um direito social. Coerente com esta ideia de cidadania social, os capítulos foram construídos sobre a ideia de que a saúde dos trabalhadores deve ser entendida em sua dimensão e complexidade, considerando-se o processo de objetivação médica das questões relativas ao trabalho e o processo de legitimação e institucionalização destes aspectos. Daí que o primeiro capítulo, analise o problema das doenças sociais, mais concretamente o alcoolismo, reflete sobre a emergência da fadiga no discurso médico colombiano e, por último, busca analisar o debate sobre o fator humano, fundamental para a emergência de uma nova forma de se observar o corpo do trabalhador. No segundo e terceiro capítulos, procurou-se compreender quando e como se passou das perspectivas do infortúnio para a do acidente de trabalho; da enfermidade para a da doença profissional. Todo isso vinculado a uma série de transformações discursivas e legislativas. No quarto capítulo, analisou-se o contexto histórico e o processo de formação e funcionamento do Escritório Geral do Trabalho e da Inspeção Nacional do Trabalho. O conjunto, mostra a emergência de um saber sobre os corpos em risco e o processo concomitante de surgimento da legislação trabalhista no que tange concretamente a questões de saúde e, por sua vez, as instituições laborais correlatas.
In the first half of the 20th century, a medical specialty concerned with workers' health was consolidated. In contrast to social hygiene and the efforts on public health, the occupational medicine aimed at preventing work-related accidents, and diagnose diseases specifically affecting the workers. The reasons for the consolidation of occupational medicine change from one country to another, but recent research suggests that there was a critical progress in this field around the 1930?s. The occupational medicine contrasts with other forms of medicine, mainly because their objects of study are working citizens who are protected by certain social rights. In Colombia, workers are subject of positive law, pursuant to Act 57 of 1915 regarding accidents at work, and the Constitutional Amendment of 1936 reaffirmed work as a social right. Consistent with this idea of social citizenship, the chapters to this thesis were written upon the basis that workers' health must be understood in its size and complexity, considering the process of objectification of the medical issues relating to the work, and the process of legitimization and institutionalization of these aspects. As a result, the first chapter analyzed the problem of social diseases, specifically alcoholism, reflected on the emergence of fatigue in the medical discourse in Colombia, and analyzed the discussion on the human factor, which is critical for the emergence of a new manner of observing the body of the worker. The second and third chapters sought to understand when and how the word misfortune became work accident, and the word illness became occupational disease, being all these factors linked to a series of discursive and legislative changes. The fourth chapter analyzed the historical background and the process of formation and functioning of the General Office for Labor Affairs and the National Labor Inspection. Said chapters show the need for knowledge about the bodies at risk and the accompanying process of the creation of such labor legislation specifically concerning health issues, and the labor institutions related thereto.
Databáze: Networked Digital Library of Theses & Dissertations
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