Colisões entre princípios constitucionais
| Autor: | Cristóvam, José Sérgio da Silva |
|---|---|
| Jazyk: | portugalština |
| Rok vydání: | 2005 |
| Předmět: | |
| Zdroj: | Repositório Institucional da UFSCUniversidade Federal de Santa CatarinaUFSC. |
| Druh dokumentu: | masterThesis |
| Popis: | Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito Made available in DSpace on 2013-07-15T23:28:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 220981.pdf: 2265185 bytes, checksum: 7f2ce48bc045957c86eb7d904093cd15 (MD5) O constitucionalismo vem se consolidando no contexto do discurso jurídico como uma teoria informada, sobretudo, pelas idéias de estreita relação entre Direito e moral, força normativa da Constituição, vinculatividade dos princípios constitucionais e plena eficácia das normas de direitos fundamentais. A partir da teoria constitucionalista são buscadas respostas às mais variadas problemáticas jurídicas, como a colisão entre princípios constitucionais. |
| Databáze: | Networked Digital Library of Theses & Dissertations |
| Externí odkaz: |
|