A OAB no processo de transforma??o da sociedade brasileira: a seccional potiguar como espa?o de redemocratiza??o (1979-1988)

Autor: Silva, Rafael Oliveira da
Jazyk: portugalština
Rok vydání: 2014
Předmět:
Zdroj: Repositório Institucional da UFRNUniversidade Federal do Rio Grande do NorteUFRN.
Druh dokumentu: masterThesis
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Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior - CAPES
O per?odo conhecido como Ditadura Militar (1964-1985) representou um momento da Hist?ria do Brasil marcado pelo controle do Poder do Estado pelas For?as Armadas em conjunto, iniciado com o Golpe Civil-Militar de abril de 1964. Caracterizou-se enquanto um momento em que as liberdades pol?ticas e de express?o foram colocadas em xeque por medidas autorit?rias e repressivas tomadas pelos governos militares. A seccional potiguar da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RN), assim como o Conselho Federal da institui??o, apoiou o estabelecimento do referido golpe, mas a partir dos anos de 1970 empreendeu medidas que buscavam corroborar as lutas em torno da redemocratiza??o do pa?s, o que contribuiu para a consolida??o da sua imagem de defensora da ordem democr?tica. Com o t?tulo inspirado no XII Encontro da OAB de outubro de 1988, esta pesquisa tem como objetivo analisar a participa??o da OAB/RN e de seus membros no ?mbito da redemocratiza??o brasileira. Essa an?lise compreende um per?odo que se inicia no ano de 1979, com a participa??o da entidade nas discuss?es da Anistia Pol?tica, e vai at? a promulga??o da Constitui??o de 1988, uma vez que a Carta Magna representa o come?o de um Estado de Direito pleno. Procuramos entender o objeto enquanto espa?o de redemocratiza??o, aliando os conceitos de Hist?ria, Mem?ria e Pol?tica. Norteamo-nos teoricamente nas an?lises feitas por Jacques Le Goff, Pierre Nora, Maurice Halbwachs, Pierre Bourdieu e Hannah Arendt. Reconstru?mos o per?odo de redemocratiza??o em terras potiguares, dando luz ?s a??es da OAB/RN, sobretudo nos seguintes eventos: Anistia Pol?tica de 1979, mobiliza??es em torno da campanha das ?Diretas J?!? e Constitui??o de 1988. Fazemos uso de legisla??o, atas, jornais e entrevistas constru?das com base na Hist?ria Oral
The period known as the Military Dictatorship (1964-1985) was a period of history marked by Brazil's control of state power by the Armed Forces together, this started with the Civil-Military Coup of April 1964. Was characterized as a time where political freedoms of expression and were placed in check by authoritarian and repressive measures taken by the military governments. The sectional potiguar of the Ordem dos Advogados do Brasil (OAB / RN), and the Federal Council of the institution, supported the establishment of this scam, but from the 1970s undertook measures that sought to corroborate the struggles around democracy the country, which has consolidated its image as a defender of democratic order. With the title inspired by the XII Meeting of OAB in October 1988, the research aims to analyze the participation of OAB / RN and its members within the Brazilian democratization. This analysis begins in 1979 with the participation of the entity in discussions Amnesty Policy to the promulgation of the 1988 Constitution, since the Constitution is the beginning of a full rule of law. We seek to understand the object as a space for democratization, combining the concepts of History, Memory and Politics. In the analyzes are guided theoretically by Jacques Le Goff, Pierre Nora, Maurice Halbwachs, Pierre Bourdieu and Hannah Arendt. Be rebuilt the period of democratic rule in the land potiguares birthing shares of OAB / RN, particularly in the following events: Amnesty Policy 1979, the mobilizations around the campaign of "Direct Now" and the 1988 Constitution We make use of legislation. minutes, papers and interviews built on Oral History.
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