Participação na integração : uma análise sobre a presença da sociedade civil nas Cúpulas Social do MERCOSUL (2006-2013)

Autor: Gonçalves, Renata da Silva
Jazyk: portugalština
Rok vydání: 2016
Předmět:
Zdroj: Repositório Institucional da UFPELUniversidade Federal de PelotasUFPEL.
Druh dokumentu: masterThesis
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Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES
O objetivo principal da presente dissertação de mestrado é compreender como se dá a atuação da sociedade civil dentro da Cúpula Social do MERCOSUL (Mercado Comum do Sul) considerando: o formato associativo, a escala de atuação e as demandas e interesses que ela apresenta. A Cúpula proporcionou a entrada de novas associações da sociedade civil nos debates do Mercado Comum do Sul e, consequentemente, a inserção de demandas oriundas dessa nova agenda participativa no bloco. Embora as associações da sociedade civil que atuem na Cúpula tenham sua atuação predominantemente no âmbito nacional ou local, o MERCOSUL propicia uma estrutura de oportunidades que estimula a interconexão transnacional dessa sociedade civil – seja se tornando um lugar onde a sociedade civil possa buscar novas ideias e pressionar seus Estados, seja propagando ideias que foram frutíferas em seu país para outros, criando conexões. Para esta pesquisa exploratória foi utilizada uma análise qualitativa baseada principalmente em pesquisa documental. Assim, o mapeamento foi realizado a partir da análise de documentos oficiais do bloco obtidos na internet, tais como atas, resoluções, protocolos e as declarações finais das Cúpulas realizadas nos anos de 2006-2013. Além disso foram realizados diversos contatos para a obtenção de dados não disponíveis no ambiente virtual, destacando-se o realizado com a pesquisadora Dra. Janina Onuki que gentilmente cedeu entrevistas com alguns participantes das Cúpulas e a entrevista realizada com o Chefe da Assessoria Internacional da Secretaria Geral da Presidência da República, Fabrício Prado. Como base teórica, foi realizada uma revisão bibliográfica do conceito de Sociedade Civil na Teoria Democrática Contemporânea, buscando compreender sua adequação e aplicabilidade à realidade do continente latino-americano e ao MERCOSUL. Sendo este um bloco econômico de integração regional que tem estimulado a participação da sociedade civil nos últimos anos, essa dissertação procurar explorar um tema ainda recente e pouco estudado pelas novidades que apresenta. Procurou contribuir principalmente com uma caracterização geral – um retrato – das principais associações que participaram dos espaços autorizados pelo bloco, em termos de participação social e cidadã.
The present work sought to understand how is the performance of civil society within the Southern Common Market (MERCOSUR) considering: the associative format, the performance scale and the demands and interests that it presents. The Summit provided the introduction of new associations of civil society in the Southern Common Market discussions and consequently the inclusion of demands from this new participatory agenda in the block. Although civil society associations that work at the Summit have its operations predominantly at the national or local level, MERCOSUR provides a framework of opportunities that stimulate transnational interconnection between civil society – it is becoming a place where civil society is able to look for new ideas and push their States or propagate ideas from your country to the others, creating connections. For this exploratory research was carried out a qualitative analysis based mainly on documentary research. Thus, the mapping was done from the analysis block official documents obtained on the Internet, such as meeting minutes, resolutions, protocols and final declarations of the summits held in the years 2006-2013. Also they were made several contacts to obtain data not available in the virtual environment, especially the one with Dr. Janina Onuki researcher who kindly gave interviews with some participants of the Summit and the interview with the Head of International Advisory of General Secretariat from Presidency of the Republic, Fabrício Prado. As a theoretical basis, it was carried out a literature of the concept of civil society in Contemporary Democratic Theory, trying to understand their adequacy and applicability to the reality of the Latin American continent and the MERCOSUR. This being an economic bloc of regional integration that has stimulated the participation of civil society in recent years, this dissertation seek to exploit a recent theme and little studied by the news presenting. Tried to contribute mainly to a general characterization - a picture - the main associations that participated in the areas authorized by the block in terms of social and citizen participation.
Databáze: Networked Digital Library of Theses & Dissertations
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