O desgaste e a recuperação dos corpos para o capital: acidentes de trabalho, prevencionismo e reabilitação profissional durante a ditadura militar brasileira (1964-1985)

Autor: SILVA, Ana Beatriz Ribeiro Barros
Jazyk: Breton
Rok vydání: 2016
Předmět:
Zdroj: Repositório Institucional da UFPEUniversidade Federal de PernambucoUFPE.
Druh dokumentu: Doctoral Thesis
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Esta tese busca analisar como a questão da sinistralidade laboral é fundamental para a compreensão da história dos trabalhadores, especialmente durante o período da ditadura militar brasileira (1964-1985), por ser reveladora do caráter de classe de seus subsequentes governos, após a deflagração de um golpe articulado pelos setores mais conservadores da sociedade, em oposição à crescente mobilização política das classes trabalhadoras e populares, e avanço das esquerdas. A coalizão empresarial-militar no poder, em busca da concretização do ideal de “desenvolvimento com segurança”, criou mecanismos que intensificaram o processo de exploração do trabalhador e aceleraram a acumulação e concentração de capital, dando origem ao “milagre econômico brasileiro”. No entanto, como resultado da busca pelo desenvolvimento a qualquer custo, o Brasil foi considerado o “campeão mundial” de acidentes de trabalho, de acordo com a OIT, durante os anos do chamado “milagre econômico”. De modo análogo, as respostas dadas pelos governos militares frente à questão dos sinistros – as políticas de prevenção de acidentes e a assistência aos acidentados, a exemplo da reabilitação profissional – também reforçam o aspecto classista do regime. Como será analisado, durante a ditadura militar, o prevencionismo estava voltado prioritariamente para o trabalhador que, ao fim e ao cabo, era considerado ao mesmo tempo vítima e causador dos acidentes. Portanto, era preciso valorizar o trabalhador brasileiro, mas, sobretudo, reformá-lo, ensinando-o a prevenir os acidentes. Por fim, esta tese busca examinar o programa de Reabilitação Profissional, voltado prioritariamente para os segurados da Previdência Social em benefício, acidentados, e incapacitados para o trabalho. Como será discutido, este programa funcionou como um instrumento político de controle e amortecimento das tensões entre capital e trabalho, ao assumir a responsabilidade de recuperar a força de trabalho incapacitada pelo capital, através do aproveitamento de sua capacidade de trabalho residual, com vistas a retorná-la ao mercado. Nesse sentido, foram analisados os prontuários do Centro de Reabilitação Profissional de João Pessoa (CRP-JP), objetivando detalhar as etapas e funcionamento da reabilitação, e dar voz aos trabalhadores dilapidados pelo processo produtivo e em processo de reconstrução de seus corpos, objetivando a sua reciclagem para o capital. Palavras-chave: Ditadura Militar. Acidentes de Trabalho. Prevenção de Acidentes de Trabalho. Reabilitação Prorofissional de João Pessoa (CRP-JP), objetivando detalhar as etapas e funcionamento da reabilitação, e dar voz aos trabalhadores dilapidados pelo processo produtivo e em processo de reconstrução de seus corpos, objetivando a sua reciclagem para o capital.
This thesis aims to analyse how the issue of work accidents is fundamental for the understanding of labour history, especially during the period of the Brazilian military dictatorship (1964-1985), as it reveals the class character of its subsequent governments after the outbreak of a coup articulated by the most conservative sectors of society, in opposition to the growing political mobilization of the working and popular classes, and advancement of the lefts. The “business-military” coalition in power, in pursuit of the ideal of "development with security", created mechanisms that intensified the process of exploitation of the working classes and accelerated the accumulation and concentration of capital, giving rise to the "Brazilian economic miracle." However, as a result of the search for development at any cost, Brazil was considered the "world champion" in work accidents, according to the ILO, during the so-called "economic miracle" years. Similarly, military response to the issue of accidents - policies to prevent accidents and assist the victims of these casualties, such as professional rehabilitation - also reinforce the regime's class-based nature. As it will be analysed, during the military dictatorship, the preventionism was directed primarily to the worker who, after all, was considered the victim and the cause of the accidents. Therefore, it was necessary to value the Brazilian worker, but, above all, to reform him, teaching how to prevent accidents. Finally, this thesis seeks to examine the Professional Rehabilitation programme, which is primarily aimed at the social security beneficiaries who had been injured and incapacitated for work. As will be discussed, this programme has functioned as a political tool to control and cushion the tensions between capital and labour, by assuming the responsibility of recovering the labor power incapacitated by capital, through the use of its residual work capacity, with a view to return them to the market. In this sense, the records of the Professional Rehabilitation Center of João Pessoa (CRP-JP) were analysed, aiming to detail the stages and functioning of the rehabilitation, and to give voice to the labourers who were dilapidated by the capitalist production and were in the process of reconstruction of their bodies, aiming to its recycling to the capital.
Databáze: Networked Digital Library of Theses & Dissertations
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