Modelagem multi-segmentar para governança de perímetros públicos de irrigação de base familiar no semiárido nordestino

Autor: MELO, Maiara Gabrielle de Souza
Jazyk: Breton
Rok vydání: 2016
Předmět:
Zdroj: Repositório Institucional da UFPEUniversidade Federal de PernambucoUFPE.
Druh dokumentu: Doctoral Thesis
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FACEPE
A criação de perímetros públicos de irrigação no Semiárido a exemplo do Sistema Itaparica foi resultante do projeto de reassentamento da comunidade atingida pela construção do reservatório da Usina Hidrelétrica de Itaparica em 1986. O projeto foi inovador na medida em que inseriu em seu plano de reassentamento os Perímetros Públicos de Irrigação enquanto proposta não apenas de transferir a população, mas de propiciar melhorias socioeconômicas, contudo observa-se ainda uma série de problemas de ordem socioeconômica, ambiental e político institucional. Neste contexto, esta pesquisa tem como objetivo desenvolver modelo institucional multissegmentar para governança de perímetros públicos de irrigação de base familiar, localizados no Semiárido Nordestino. A fim de subsidiar este processo, foi realizada análise dos aspectos legais e institucionais de perímetros públicos de irrigação de base familiar no Semiárido, e avaliação da gestão dos perímetros de irrigação do Sistema Itaparica. Paralelamente realizou-se análise de constelação com stakeholders relacionados a governança de perímetros públicos de irrigação de base familiar. A área de estudo compreende o Sistema Itaparica, localizado no trecho Submédio do rio São Francisco, com ênfase no Perímetro de Irrigação Icó Mandantes. Quanto a metodologia, esta pesquisa possui característica multidisciplinar e classifica-se como aplicada, qualitativa, quantitativa e exploratória sendo apresentada em três seções relativas as etapas normativa, descritiva e prescritiva. Os procedimentos metodológicos utilizados compreenderam levantamento bibliográfico e documental, visitas a campo, realização de entrevistas semiestruturadas e oficinas com atores envolvidos na governança da área. As principais atividades econômicas realizadas na área de abrangência do perímetro Icó Mandantes são a agricultura, piscicultura e pesca artesanal. Observa-se que políticas públicas destinadas a agricultura irrigada de base familiar não são aplicadas de maneira eficiente nos perímetros públicos de Irrigação. Dentre os principais entraves a gestão local destacam-se os problemas relacionados a administração, operação e manutenção do perímetro irrigado. A aplicação da técnica de análise de constelação evidenciou ausência de articulação política institucional entre os stakeholders que fazem parte da governança dos perímetros públicos de irrigação. A partir disso, foi proposta modelagem institucional multissegmentar para a resolução dos principais problemas identificados para a agricultura, piscicultura e pesca, e um Comitê Gestor de Perímetros Públicos de Irrigação de Base Familiar. Espera-se contribuir para ampliação dos espaços de discussão e decisão colegiada, inserindo representações de todos os grupos identificados na governança de perímetros públicos de irrigação de base familiar. Não se trata de propor uma solução que possa responder todas as demandas identificadas, mas sim de apontar caminhos diferenciados de análise e diretrizes que devem ser consideradas nos processos de planejamento público como os modelos multissegmentares que agreguem saberes diferenciados.
In 1986, the resettlement of the population affected by the Itaparica Dam Project in Northeast Brazil resulted in creation of several public irrigation perimeters in semiarid region, the so called Itaparica System. This Project was unconventional in so far as he inserted in his resettlement plan the public irrigation perimeters not only as a proposal to move the affected population, but also to provide them social and economic improvements. More than 25 years after implementation of this System, it’s possible to note several problems in the socio-economic, environmental and political institutional sphere. In this context, this research aims to develop an institutional model multisegmental for governance of public irrigation perimeters based on traditional model of family-farming located in semiarid region (Northeast Brazil). To do so, I realized analysis of the legal and institutional aspects of public irrigation perimeters located in semiarid region, and I assessed the management of irrigated perimeters at Itaparica System. At the same time I realized constellation analysis with stakeholders. By this method I tried to understand the governance of public irrigation perimeters. The study multidisciplinary was carried out at Itaparica System, in sub medium stretch of São Francisco River, especially at Icó Mandantes irrigated perimeter. In this study I used qualitative, quantitative and exploratory research methods. During the fieldwork I realized semi structured interviews and workshops with the actors involved in the governance of Icó Mandantes. I also introduced sessions concerning the regulatory, descriptive and prescriptive phases. The main economic activities at Icó Mandantes are agriculture, fish farming and artisanal fisheries. Although there are many public policies destined to irrigated agriculture they are not applied efficiently in public irrigation perimeters. The main obstacles for local management are first administrative problems, and second operation and maintenance of irrigated perimeters. These factors affect the development of economic activities. The constellation analysis showed lack of institutional political articulation between stakeholders engaged in governance. From there, beyond the institutional modeling multisegmental for the resolution of the main problems in agriculture, fish farming and artisanal fisheries, I propose the creation of a Management Committee for Public Irrigation Perimeters based on traditional model of family-farming. Besides, this study hopes to expand the discussions and collective decision-making, and suggests the participation of members of all identified groups in governance of public irrigation perimeters. This is not to propose a solution that can meet all identified needs, but rather to point out different ways of analysis and guidelines that should be considered in public planning processes as multisegmental models that add differentiated knowledge.
Databáze: Networked Digital Library of Theses & Dissertations
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