A participação da escola no enfrentamento da exploração sexual contra crianças e adolescentes em municípios impactados por grandes projetos minero-metalúrgicos: um estudo de caso em Juruti (PA)

Autor: BARROS, Marilene Maria Aquino Castro de
Jazyk: portugalština
Rok vydání: 2016
Předmět:
Zdroj: Repositório Institucional da UFPAUniversidade Federal do ParáUFPA.
Druh dokumentu: Doctoral Thesis
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Esta Tese está vinculada ao Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal do Pará (UFPA), na Linha de Pesquisa Educação: Currículo, Epistemologia e História. Trata do tema Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, e subtema Exploração Sexual. Tem como objetivo analisar as ações de enfrentamento implementadas pelas escolas do município de Juruti (PA) no combate à exploração sexual contra crianças e adolescentes, considerando que este município a partir dos anos 2000 foi impactado com a instalação de um grande projeto de mineração de bauxita – ALCOA. Para tanto faz-se necessário: analisar historicamente o fenômeno da violência sexual contra crianças e adolescentes no panorama nacional, regional e local; analisar as políticas públicas voltadas ao enfrentamento da exploração sexual contra crianças e adolescentes em nível local e o papel da escola nesse processo e; analisar as ações de enfrentamento elaboradas e implementadas pelas escolas públicas no combate da exploração sexual contra crianças e adolescentes. A pesquisa foi realizada sobre o pressuposto teórico do Materialismo Histórico e Dialético e, metodologicamente, como de Campo, do tipo Estudo de Caso e, foram pesquisadas cinco (05) escolas públicas municipais situadas no meio urbano, em Juruti, mesorregião amazônica do Oeste do estado do Pará. Com a chegada do projeto de construção da Mina de Juruti, este município sofreu um processo de mudanças sociais, econômicas, ambientais e culturais e, nesse contexto, o cenário de violência sexual contra crianças e adolescentes (abuso e exploração sexual) também sofreu alteração. Os sujeitos entrevistados foram 13 profissionais da educação, sendo 11 professores(as), 01 gestor(a) escolar e 01 coordenador(a) pedagógico(a). Além desses sujeitos há também a participação de 02 exconselheiras tutelares de Juruti. Os procedimentos metodológicos utilizados para a produção de dados foram: levantamento bibliográfico e documental; questionário semiestruturado aplicado aos representantes das instituições que trabalham com a garantia de direitos de crianças e adolescentes, tais como: Conselho Tutelar, Secretaria Municipal de Saúde, Delegacia de Polícia Civil, escolas municipais e Centro de Referência de Assistência Social e; entrevista semiestruturada com profissionais da educação. Os dados foram analisados por meio da analise documental, os quais relevam que as escolas não possuem projetos de ação para o enfrentamento do problema e quando participam de algum projeto sempre é em parceria com outras entidades. As ações acontecem, porém são isoladas e praticadas pelos(as) professores(as) o que faz com que o enfrentamento não seja uma ação efetiva e constante objetivando contribuir para o cerceamento da violação da integridade física, moral, psicológica, afetiva e social de crianças e adolescentes que são explorados sexualmente.
This Thesis is linked to Post Graduate Program in Education of Pará Federal University, in the Research Line Education: Curriculum, Espistemology and History. Treats of the theme Sexual Violence against Children and Teenagers, e subtheme Sexual Exploration. The objective is analyze the combat actions implemented by the schools of Juruti (PA) in oppose against the sexual exploration of children and teenagers, considering that this city since the 2000‟s was impacted with the installation of a big project of bauxite mining– ALCOA. Therefore, is necessary: analyze historically the phenomenon of violence against children and teenagers in the national, regional and local panorama; analyze the public politics focused to sexual exploration against children and teenagers combat and the function of school in this process and; analyze the combat actions made and implemented by the public schools at the oppose to sexual exploration against children and teenagers. The research was made by the theoretic presupposition of Historic and Dialectic Materialistic and, methodologically, like the fieldwork, of the study of case type and, were researched five (05) municipal public schools located in urban areas, in Juruti, a midsize Amazon region located in west side of State of Pará. With the arrival of the construction project of Juruti Mine, this city suffer socials, economics, environmental and cultural changes process and, in this context, the sexual violence against children and teenagers scenario also suffer changes. Were interviewed thirteen people, including eleven teachers, one manager and one pedagogic coordinator. In addition, two others ex Guardianship Counselors of Juruti also participated. The methodological procedures used to produce data were: bibliographic and documental research; semi structured questionnaire applied to representative of institutes who work with children and teenagers rights guarantee, like Guardianship Council, Health Municipal Departament, Civil Police Station, Municipal Schools and Social Assistance Reference Centre and; interview semi structured with education professionals. Data were analyzed by the documental analyze which show that the schools do not have actions projects to oppose the problem and when they made part of some project are always in partnership with others institutes. The actions happen but are alone and made by the teachers which makes that the oppose does not be an effective action and constant, objecting contribute to the retrenchment of physic, psychological, affective, and social integrity violation of sexual explored children and teenagers.
Databáze: Networked Digital Library of Theses & Dissertations
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