O fenômeno land grabbing como objeto de estudo: complexidade e diversidade

Autor: Teixeira, Priscila Péclat Gonçalves
Jazyk: portugalština
Rok vydání: 2018
Předmět:
Zdroj: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFGUniversidade Federal de GoiásUFG.
Druh dokumentu: masterThesis
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The conceptions of land and territory have undergone a reconfiguration of meaning in Contemporary Agrarian Law. Within a new context, the emergence of land grabbing has been observed that, in an international perspective, has preoccupied the society and has taken an interest in studies to attain its knowledge. Its existence is visible in the world, because of globalization and the principle of free movement of capital that is inherent. It occurs in countries of Africa, South America and Asia, but also, in particular, in the countries of the European Union. It is emphasized that its concept is still indeterminate and perhaps justified by the fact that researchers have not clearly achieved their forms of manifestation, causes and consequences, given that it is a recent phenomenon. It is a vertiginous race for acquisition and concentration of land, which have been intensified after a world food crisis and the subprime crisis. A central hypothesis that was sought to prove is the land grabbing is a fundamentally economic phenomenon, characterized by the accentuated accumulation, appropriation and exploitation of land, diverging from the dominant thesis that consists of a neocolonial, ideological and geographical view. A philosophical and historical examination of neocolonialism will be made, as well as a Weberian Analysis, through the relation between the law and the capitalist economy, regarding the restrictions and concessions that the legal system provides to the economic agents practicing land grabbing. Firstly, it was sought to understand it, by analyzing its emergence and its places of occurrence, with the score of its characteristics, and then to reach what is the basis of its manifestation. In a second moment, a reconstruction of the vision of the phenomenon is created, starting from its realization in the European States, through the demonstration of concrete cases, by means of bibliographical research, in which it is pointed out, in this way, the main causes, which are directly related to an economic substrate of financial interests of public or private agents, internal or external to the countries in which they occur.
As concepções de terra e território passaram por uma reconfiguração de significado no Direito Agrário Contemporâneo. Dentro deste novo contexto observa-se o surgimento do land grabbing, que em uma perspectiva internacional, tem preocupado a sociedade e ensejado em estudos para almejar seu conhecimento. Sua existência é visível no mundo, em razão da globalização e do princípio de livre circulação de capitais que lhe é inerente. Ocorre nos países da África, América do Sul e Ásia, mas também, com destaque, em países membros da União Europeia. Ressalta-se que seu conceito ainda é indeterminado e, talvez, se justifica pelo fato de os estudiosos não terem alcançado, com clareza, suas formas de manifestação, causas e consequências, tendo em vista que é um fenômeno recente. Trata-se de uma vertiginosa corrida por aquisição e concentração de terras, que se intensificou após a crise mundial de alimentos e a crise do subprime. A hipótese central que se buscou comprovar, é que o land grabbing é um fenômeno fundamentalmente econômico, caracterizado pela acentuada acumulação, apropriação e exploração de terras, divergindo da tese dominante que consiste em uma visão neocolonial, ideológica e geográfica. Far-se-á um exame filosófico e histórico do neocolonialismo, bem como uma análise weberiana, por meio da relação entre direito e economia capitalista, no que tange às restrições e concessões que o sistema jurídico proporciona aos agentes econômicos praticantes do land grabbing. Primeiramente, busca-se entendê-lo, mediante análise de seu surgimento e de seus lugares de ocorrência, com pontuação de suas características, para então alcançar o que fundamenta sua manifestação. Em um segundo momento, cria-se uma reconstrução da visão do fenômeno, tendo como ponto de partida sua realização nos Estados Europeus, por meio da demonstração de casos concretos, por meio de pesquisa bibliográfica, em que se assinala, desta forma, as principais causas, as quais estão diretamente relacionadas a um substrato econômico, de interesses financeiros de agentes públicos ou privados, internos ou externos aos países em que ocorrem.
Databáze: Networked Digital Library of Theses & Dissertations
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