Avaliação do processo de elaboração do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado da Região Metropolitana do Vale do Aço - MG

Autor: Caldeira Júnior, Roberto Alves
Jazyk: portugalština
Rok vydání: 2018
Předmět:
Zdroj: Repositório Institucional da UFVUniversidade Federal de ViçosaUFV.
Druh dokumentu: masterThesis
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A Região Metropolitana do Vale do Aço (RMVA), em Minas Gerais, iniciou a elaboração de seu Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado (PDDI) no ano de 2013. Os trabalhos realizados foram interrompidos e retomados em diversos momentos. No início de 2018, após um período de um ano de paralisação, os trabalhos foram reiniciados visando sua conclusão. Esta pesquisa aborda o processo de elaboração do PDDI da Região Metropolitana do Vale do Aço (RMVA), considerando sua relevância para o planejamento, gestão e execução das funções públicas de interesse comum, até sua paralisação. Para isto, esta pesquisa foi organizada em formato de artigos, permitindo avaliar os diversos instrumentos de desenvolvimento urbano que serão adotados pela RMVA, a partir da conclusão do PDDI. A pesquisa se inicia com a avaliação da governança interfederativa, definida pelo arcabouço legal que instituiu a RMVA. O Diagnóstico do PDDI é então avaliado, para se compreender as características dos municípios integrantes da RMVA. É feita uma avaliação dos Planos Diretores municipais, com o objetivo de verificar as abordagens dos municípios sobre o que apresentam de ações metropolitanas e suas integrações ao PDDI. Em seguida é apresentado e avaliado o conceito de Diversidade em Rede proposto para orientar o Macrozoneamento da RMVA. Por fim, a pesquisa avalia os possíveis fatores que podem contribuir para a continuidade ou descontinuidade administrativa para a gestão metropolitana da RMVA, no caso de suspensão ou conclusão do PDDI. Foram utilizados diversos métodos para a realização da pesquisa, como pesquisas de referência de trabalhos correlatos, análises comparativas, estudos de caso a partir da RMVA e levantamento de dados sobre a região. Cada capítulo correspondente aos artigos elaborados apresenta a metodologia adotada para a pesquisa a qual se refere. Os resultados obtidos, apresentados em cada capítulo, demonstra que a RMVA prescinde do PDDI como instrumento de planejamento urbano integrado, mas que deve contemplar no processo de sua elaboração as diretrizes gerais estabelecidas pelo Estatuto da Metrópole, instituído em 2015, para o planejamento, a gestão e a execução das funções públicas de interesse comum das regiões metropolitanas, para que o PDDI não se constitua em um instrumento incompleto, exigindo novos trabalhos para sua complementação.
The Metropolitan Region of the Steel Valley (RMVA), in Minas Gerais, started the elaboration of its Master Plan of Integrated Development (PDDI) in the year 2013. The work carried out was interrupted and resumed at various times. At the beginning of 2018, after a period of one year of work stoppage, the work was restarted with a view to its conclusion. This research deals with the elaboration process of the PDDI of Metropolitan Region of the Steel Valley (RMVA), considering its relevance for the planning, management and execution of public functions of common interest, until its standstill. For this, this research was organized in articles format, allowing the evaluation of the various urban development instruments that will be adopted by the RMVA, from the conclusion of the PDDI. The research begins with the evaluation of inter-financial governance, defined by the legal framework that established RMVA. The PDDI Diagnosis is then evaluated, to understand the characteristics of the municipalities that integrate the RMVA. An evaluation is made of the Municipal Master Plans, with the objective of verifying the approaches of the municipalities on what they present of metropolitan actions and their integrations to the PDDI. Next, the proposed Network Diversity concept is presented and evaluated to guide the Macrozoning of RMVA. Finally, the research evaluates the possible factors that can contribute to the continuity or administrative discontinuity for the metropolitan management of RMVA, in the case of suspension or conclusion of the PDDI. Several methods were used to perform the research, such as reference surveys of related works, comparative analyzes, case studies from RMVA and data collection about the region. Each chapter corresponding to the articles elaborated presents the methodology adopted for the research to which it refers. The results obtained, presented in each chapter, demonstrate that the RMVA does not include PDDI as an instrument of integrated urban planning, but that it should include in the process of its elaboration the general guidelines established by the Metropolis Statute, established in 2015, for the planning, management and execution of the public functions of common interest of the metropolitan regions, so that the PDDI does not constitute an incomplete instrument, requiring new works for its complementation.
Databáze: Networked Digital Library of Theses & Dissertations
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