O procedimento judicial e o custo do dinheiro para pessoas jurídicas no mercado de crédito bancário no Brasil (1994 - 2004)

Autor: Silva, Diarone Lopes da
Jazyk: portugalština
Rok vydání: 2007
Předmět:
Zdroj: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SPPontifícia Universidade Católica de São PauloPUC_SP.
Druh dokumentu: masterThesis
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This document has the main objective to present the influence of the judicial process in the huge money s costs to the companies in the brazilian credit bank market. The approach of the subject intends to show the main problems faced by banks and companies when they need to use the brazilian judiciary such as: the slowness, the partiality and the complexity of the judicial proceeding. Mainly to the companies, being the weak face in a credit negotiation with the banks, the matters starts since the deal with operation s conditions, facing by adhesion contracts, indecent clauses and interest rates highest the interest rates expected by return in their investments. Besides the presentation of some negative aspects of the judicial proceeding, this document intends to evidence that the improvement of the judiciary functioning will not guarantee of the reduction in the interest tax or reduce the brazilian bank spread taxes, because these taxes are composers by important others variables without connections with judicial efficiency. However, willing to contribute to the discussion about the causes of the huge costs of the bank credit to the companies in Brazil, will remain conspicuous that the importance of the efficient judiciary s act in the bank credit market to removing, or minimizing, the variable risk of bad payers in the composition of the bank spread
A presente dissertação tem como objetivo principal analisar a influência do processo judicial no elevado custo do dinheiro no mercado de crédito bancário para as empresas no Brasil. A abordagem do assunto procura apontar os principais problemas enfrentados por bancos e empresas quando se tornam usuários do judiciário brasileiro, como a morosidade, a parcialidade e a complexidade do procedimento judicial. Notadamente do lado das empresas, por serem a parte mais frágil nas negociações de crédito com os bancos, as dificuldades começam desde a contratação das condições das operações, defrontando-se com contratos de adesão, cláusulas abusivas e taxas de juros muito superiores às taxas juros de retorno esperadas nos seus investimentos. Além da exposição de alguns aspectos negativos do procedimento judicial, este trabalho procura evidenciar que a melhora no funcionamento do judiciário não será garantia de redução das taxas de juros ou do spread bancário no Brasil, pois estes são compostos por outras importantes variáveis, não ligadas à eficiência judicial. Entretanto, objetivando contribuir para o debate sobre as causas do elevado custo do crédito bancário para as empresas no País, restará saliente a importância da atuação eficiente do judiciário com relação ao mercado de crédito bancário para eliminar, ou minimizar, a variável risco de inadimplência da composição do spread bancário
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