Das políticas nacionais aos planos municipais: avanço da política pública de assistência social em metrópoles - estudo das cidades do Rio de Janeiro e de São Paulo

Autor: Alchorne, Sindely Chahim de Avellar
Jazyk: portugalština
Rok vydání: 2012
Předmět:
Zdroj: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SPPontifícia Universidade Católica de São PauloPUC_SP.
Druh dokumentu: Doctoral Thesis
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The present search makes an analysis of the politics of Social Assistance in Brazil from 1993 to 2012, of LOAS - Organic Law of Social Assistance to present days, from the reality of two big cities Rio de Janeiro and São Paulo. It passes the trajetory of national norms: National Politics of Social Assistance (PNAS) Basic Operational norms of Social Assistance (NOB).The exam of norms from the reality of the two biggest cities of the country: Rio de Janeiro ans São Paulo let to create questions about the operation of the politics of social assistance from the Municipal Secretaries responsible for this politics. It also gives importance to Municipal Plans of Social Assistance and Work Relatories, like instruments used in these norms and that make sure (or it must make sure) the social control and the popular participation. There is a cronic question in politics of social assistance: no systematization and because of this no knowledge of its historic trajetory. There are no studies, analysis, searches and documents about a recent history in the country. This way the search goes with the problem of analmost absent history of politics of social assistance in the country. I defend the thesis that the form of SUAS (the only system of Social Assistance) has the support of a trajetory of fights, confronts and conquers, that can be seen in the two big metropolitan centers analysed: Rio de Janeiro and São Paulo. National Fights do not take off local fights, on the contrary, they are on line and they give force in the search of the aim
A presente pesquisa realiza uma análise da Política de Assistência Social no Brasil, de 1993 a 2012, ou seja, da LOAS Lei Orgânica da Assistência Social aos dias atuais, a partir da realidade de duas metrópoles Rio de Janeiro e São Paulo. Percorre a trajetória das normatizações nacionais: Políticas Nacionais de Assistência Social (PNAS) e Normas Operacionais Básicas de Assistência Social (NOB). O exame das normatizações a partir da realidade das duas maiores metrópoles do país: Rio de Janeiro e São Paulo permitem levantar questões acerca da operacionalização da política de assistência social a partir das Secretarias Municipais responsáveis por essa política. Considera-se, ainda, a elaboração dos Planos Municipais de Assistência Social e Relatórios de Gestão, como instrumentos previstos nessas normatizações e que asseguram (ou devem assegurar) o controle social e a participação popular. Tem-se uma questão crônica na política de assistência social: a não sistematização e, por consequência, o não reconhecimento da sua trajetória histórica. Faltam estudos, análises, pesquisas e documentos que tratem de uma história ainda recente no país. Assim, percorre a pesquisa a inquietação com a quase ausente história da política de assistência social no país. Defendo a tese de que o formato da PNAS/04 e do SUAS (Sistema Único de Assistência Social) respalda-se em uma trajetória de lutas, embates e conquistas, que podem ser percebidos nos dois grandes centros metropolitanos analisados: Rio de Janeiro e São Paulo. Lutas nacionais não descartam lutas locais, pelo contrário, alinham-se e realimentam-se no alcance de objetivos
Databáze: Networked Digital Library of Theses & Dissertations
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