Direito Autônomo à Prova
| Autor: | AMARAL, L. S. |
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| Rok vydání: | 2018 |
| Předmět: | |
| Zdroj: | Repositório Institucional da UFESUniversidade Federal do Espírito SantoUFES. |
| Druh dokumentu: | masterThesis |
| Popis: | Made available in DSpace on 2018-08-01T23:39:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_11369_LETÍCIA.pdf: 941545 bytes, checksum: 1148bdf39a8b75547f08bb0ba8e5c0db (MD5) Previous issue date: 2017-06-07 A ação probatória autônoma no novo Código de Processo Civil nasce como instituto dotado de grandes potencialidades, se apresenta em favor do processo eficiente. É procedimento legal, que flexibiliza o momento usual destinado à instrução trazendo-o para fora do processo destinado à declaração do direito. O objeto de estudo se insere na linha de pesquisa Processo, Constitucionalidade e Tutela de Direitos existenciais e patrimoniais e visa analisar a ação probatória autônoma como direito do demandante de conhecer os fatos e a utilidade desse instrumento processual para redução da litigiosidade e como mecanismo capaz de moldar litigantes conscientes dos riscos de eventual demanda, a prova nos contornos delineados não se presta apenas para a realização da justiça de uma decisão sobre o julgamento do mérito. Nesse contexto, serão abordadas as premissas do direito a instrução antecipada, os meandros do procedimento legal previsto no Código de Processo Civil de 2015 e consequências relevantes. Palavras-chave: Processo civil. Prova. Flexibilização procedimental. Eficiência. Escopos da jurisdição. |
| Databáze: | Networked Digital Library of Theses & Dissertations |
| Externí odkaz: |
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