RIGHT TO HOUSING AND THE PROCESS OF CONSTRUCTION OF THE METROPOLITAN ARCO OF RIO DE JANEIRO: THE CASE OF THE REMOVALS IN VILA DE CAVA, NOVA IGUAÇU
| Autor: | MAURICIO DE OLIVEIRA MONTOJOS |
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| Jazyk: | portugalština |
| Rok vydání: | 2018 |
| Zdroj: | Repositório Institucional da PUC_RIOPontifícia Universidade Católica do Rio de JaneiroPUC_RIO. |
| Druh dokumentu: | masterThesis |
| Popis: | PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DO PESSOAL DE ENSINO SUPERIOR PROGRAMA DE SUPORTE À PÓS-GRADUAÇÃO DE INSTS. DE ENSINO PROGRAMA DE SUPORTE À PÓS-GRADUAÇÃO DE INSTITUIÇÕES COMUNITÁRIAS DE ENSINO PARTICULARES Sabe-se que a construção de estradas é uma atividade que produz alterações consideráveis nas características naturais das regiões. Neste caso, o acompanhamento e a pesquisa sobre a implementação do Arco Metropolitano do Rio de Janeiro - AMRJ tornam-se as principais ferramentas para garantir a preservação dos recursos naturais locais e executar o projeto em consonância com as legislações ambientais vigentes, bem como, garantir uma série de direitos descritos nos estatutos e leis presentes nas três esferas de governamentais. Com o intuito de que a população atingida possa se utilizar destas informações e garantir seus interesses na tomada de medidas que minimizam os prováveis impactos socioambientais, o presente trabalho visa compreender como se deram os impactos da abertura do Arco Metropolitano sobre a população removida do bairro Vila de Cava (Nova Iguaçu). Para isso, vamos analisar as formas de mobilização política dos moradores de Vila de Cava contra as remoções, numa tentativa de identificar as violações de direitos através do processo de remoções ocasionadas pelo AMRJ. Para tal, partiremos das hipóteses de que houve violação dos direitos dos moradores durante o processo de remoção, com indícios de sonegação de informações, assédio e coação para forçá-los a aceitar as indenizações oferecidas e apesar do discurso de que o Arco Metropolitano traria melhorias à população, os moradores que foram removidos encontram-se em piores condições de moradia. It is known that the construction of roads is an activity that produces considerable changes in the natural characteristics of the regions. In this case, monitoring and research on the implementation of the AMRJ become the main tools to ensure the preservation of local natural resources and to execute the project in accordance with the current environmental legislation, as well as to guarantee a series of rights described in the bylaws and laws present in the three spheres of government. With the intention that the affected population can use this information and ensure their interests in taking measures that minimize the probable socio-environmental impacts, the present work aims to understand how the impacts of the opening of the Metropolitan Arch on the population removed from the Vila neighborhood of Cava (Nova Iguaçu). For this, we will analyze the forms of political mobilization of the residents of Vila de Cava against the removals, in an attempt to identify the violations of rights through the process of removals caused by the AMRJ. To do so, we will assume that there was a violation of the rights of the residents during the removal process, with indications of information evasion, harassment and coercion to force them to accept the indemnities offered and despite the discourse that the Metropolitan Arch would bring improvements to the population, the residents who were removed are in worse housing conditions. |
| Databáze: | Networked Digital Library of Theses & Dissertations |
| Externí odkaz: |
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