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O presente livro tem como objetivo analisar a função social do registro público de imóveis diante do surgimento de novas formas de transação imobiliária, especialmente através de sistemas interligados por computadores. Historicamente, os registros públicos garantiram segurança jurídica nas relações entre particulares, sendo essenciais tanto em Portugal quanto no Brasil, dentro do contexto do Estado Democrático de Direito. O foco foi o exame das diversas atribuições desempenhadas pelos registradores de imóveis, com ênfase na sua função social. No entanto, com o avanço das tecnologias, novas formas de transações, como os registros eletrônicos e o uso de blockchain, estão ganhando espaço. A principal questão abordada pela obra é o impacto dessas novas tecnologias na função social do registrador de imóveis, explorando se os registros públicos tradicionais ficarão defasados ou se haverá a necessidade de aprimoramento e adaptação à nova realidade econômica. A pesquisa busca, assim, entender como o papel dos registradores poderá se transformar frente a essas inovações, mantendo o compromisso com a segurança jurídica e a ordem nas transações imobiliárias, fundamentais para o bom funcionamento do mercado imobiliário. Verifica-se que o exame da função social do registro de imóveis à luz das novas tecnologias é essencial para antecipar as mudanças e propor soluções que garantam a continuidade da relevância desse importante instrumento jurídico. |
