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Esta obra nasce pela necessidade cada vez mais premente de se interpretar situações práticas vivenciadas sob a ótica interdisciplinar. Nosso trabalho consistiu em levantar os temas mais carentes de produção doutrinária compondo uma coletânea de artigos que se debruçam de forma pioneira sobre problemas sensíveis aos olhos da mineração e do meio ambiente. Apresentamos, ao público especializado, o utilíssimo livro que servirá para os profissionais que lidam com a matéria de Direito Minerário e Direito Ambiental. Os autores tratam os temas com bastante percuciência, demonstrando rara habilidade em prol do público. Além disso, analisam características importantes das disciplinas, tais como mineração na Amazônia, desafios do direito ambiental na implementação das legislações ambientais, criação das unidades de conservação através de sentença judicial, conflitos relacionados ao uso de ocupação de solo, aspectos tributáveis relacionados à indústria de mineração, riscos jurídicos relativos ao minerador, a mineração artesanal e em pequena escala (MAPE) e o garimpo artesanal (PLG), mineração em cidades históricas, taxação de carbono europeia, armazenamento geológico de CO², ESG, ODS e Agenda 2030 à luz dos contextos do Desenvolvimento Sustentável e nas empresas de mineração e, por fim, o futuro da energia e a demanda de minerais para o desafio das mudanças climáticas. Esperamos que esta obra cumpra seu papel: ser útil àqueles que vivenciam o dia a dia da mineração. |
