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Esta Pesquisa objetivou elaborar uma perspectivação culturalista dos Direitos Indígenas na construção da Amazônia, através da obra literária Órfãos do Eldorado, romance de Milton Hatoum. O Estudo exigiu a análise da interação entre Literatura, História e Memória, necessária para situar a narrativa nessas vertentes. Aborda-se a relação entre o Direito e a Literatura, vez que adotamos a Literatura como possibilidade de análise para perceber como a criação literária de Hatoum projeta os Direitos Indígenas. A partir de referenciais dos direitos humanos, analisa-se a construção de direitos indígenas na Amazônia, cuja base provém de Fábio Comparato. Na pesquisa bibliográfica, seguiu-se metodologia culturalista, cujos referenciais sobre a construção da Amazônia indicam a subalternização dos povos indígenas, com a imposição da Língua Portuguesa, a perda das terras indígenas, como prática normalizada na Amazônia, a exploração do trabalho indígena e a exploração sexual de mulheres e crianças indígenas. Nesse contexto, os direitos indígenas nascem como resultado de resistência, passando pelo reconhecimento oficial, pelo Estado, de que os indígenas possuem direitos. Direitos indígenas podem estar constituídos por normas consuetudinárias, praticadas e fundamentadas na cultura desses povos. A construção dos direitos indígenas na Amazônia, tal como em Órfãos do Eldorado, de Milton Hatoum, está em curso, tendo em vista o contexto de violação dos direitos aos indígenas assegurados. |
