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O estudo sistemático do Processo Penal vem se tornando uma demanda cada vez mais recorrente e atual nos exames para a prova da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e nos inúmeros concursos policiais e concursos públicos para ingresso nas carreiras jurídicas, razão pela qual espera-se, com a presente obra, subsidiar os estudantes, concursandos, policiais, advogados, operadores do direito e representantes das carreiras jurídicas em geral acerca das principais diretrizes que norteiam o Direito Processual Penal brasileiro, tais como o estudo dos sistemas processuais penais; princípios do processo penal; aplicação da lei processual penal; inquérito policial; ação penal; sujeitos processuais; jurisdição e competência; direito probatório; prisão, demais medidas cautelares e liberdade provisória; procedimentos em matéria processual; procedimento sumaríssimo dos Juizados Especiais Criminais; procedimento especial do Tribunal do Júri; sentença penal; nulidades; recursos; ações autônomas de impugnação e execução penal. Para tanto, no final desta obra, foram colacionadas mais de 600 questões de concursos policiais e de outros concursos públicos realizados em todo o Brasil, com gabarito e comentários, versando sobre os principais aspectos concernentes ao Direito Processual Penal. |
