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Este livro tem dois protagonistas: o magistrado e a pessoa privada de sua liberdade. Ambos podem parecer figuras em distantes, que se situam em lados opostos, porém os dois são produtos de um mesmo processo histórico, onde não há equilíbrio fácil. O intuito de anos de pesquisa e de trabalho prático como juíza em Vara de Execução Penal é o de traçar caminhos para entender e lidar com a realidade do encarceramento no Brasil, bem como o papel do juiz nesse panorama caótico, que é o da execução penal. A autora propõe novas alternativas para a atuação do magistrado na aplicação da pena. Esse é um momento crucial e, inclusive, paradoxal na atividade dos juízes, pois, ao mesmo tempo em que a sociedade reclama maior rigor na aplicação da penalidade, a realidade de cumprimento de pena – especialmente em regime fechado – é outra: condições insalubres, perigosas, degradantes, precárias e desumanas nas celas das carceragens deste país. A fecunda, sensível e valorosa contribuição intelectual de Raphaella Benetti da Cunha Rios merece um lugar especial entre as inúmeras publicações que tratam da realidade e da ficção do multifário mundo das prisões. (René Ariel Dotti) |
