O DIREITO HUMANO A VIVER EM UM MEIO AMBIENTE SAUDÁVEL E EQUILIBRADO À LUZ DOS SEUS VÍNCULOS COM OUTROS DIREITOS HUMANOS NA IMINÊNCIA DO PACTO GLOBAL AMBIENTAL
Autor: | Lívia Gaigher Bósio Campello, Rafaela de Deus Lima |
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Jazyk: | portugalština |
Rok vydání: | 2021 |
Předmět: | |
Zdroj: | Revista do Direito, Iss 63, Pp 105-130 (2021) |
Druh dokumentu: | article |
ISSN: | 0104-9496 1982-9957 |
DOI: | 10.17058/rdunisc.v0i63.15400 |
Popis: | O presente artigo analisa a tutela do direito humano ao meio ambiente saudável e equilibrado diante da crise ambiental global no Antropoceno. Nesse intuito, busca, inicialmente, estudar a referida crise e suas manifestações como marco do Antropoceno. Em seguida, analisa o processo de afirmação do direito humano ao meio ambiente no âmbito internacional. Por fim, aborda o iminente Pacto Global para o Meio Ambiente em prol da tutela do meio ambiente como direito humano. Para tanto, utiliza a pesquisa exploratória e descritiva, bibliográfica e documental, com análise de obras, artigos científicos e documentos internacionais. O método é dedutivo, partindo de conceitos gerais em busca de sua particularização. |
Databáze: | Directory of Open Access Journals |
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