O DIREITO HUMANO A VIVER EM UM MEIO AMBIENTE SAUDÁVEL E EQUILIBRADO À LUZ DOS SEUS VÍNCULOS COM OUTROS DIREITOS HUMANOS NA IMINÊNCIA DO PACTO GLOBAL AMBIENTAL

Autor: Lívia Gaigher Bósio Campello, Rafaela de Deus Lima
Jazyk: portugalština
Rok vydání: 2021
Předmět:
Zdroj: Revista do Direito, Iss 63, Pp 105-130 (2021)
Druh dokumentu: article
ISSN: 0104-9496
1982-9957
DOI: 10.17058/rdunisc.v0i63.15400
Popis: O presente artigo analisa a tutela do direito humano ao meio ambiente saudável e equilibrado diante da crise ambiental global no Antropoceno. Nesse intuito, busca, inicialmente, estudar a referida crise e suas manifestações como marco do Antropoceno. Em seguida, analisa o processo de afirmação do direito humano ao meio ambiente no âmbito internacional. Por fim, aborda o iminente Pacto Global para o Meio Ambiente em prol da tutela do meio ambiente como direito humano. Para tanto, utiliza a pesquisa exploratória e descritiva, bibliográfica e documental, com análise de obras, artigos científicos e documentos internacionais. O método é dedutivo, partindo de conceitos gerais em busca de sua particularização.
Databáze: Directory of Open Access Journals