| Autor: |
Carlos Victor Nascimento dos Santos |
| Jazyk: |
English<br />Spanish; Castilian<br />Portuguese |
| Rok vydání: |
2017 |
| Předmět: |
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| Zdroj: |
Revista de Estudos Institucionais, Vol 3, Iss 1 (2017) |
| Druh dokumentu: |
article |
| ISSN: |
2447-5467 |
| DOI: |
10.21783/rei.v3i1.100 |
| Popis: |
O objetivo do presente trabalho foi produzir uma revisão de literatura de modo a destacar possíveis caminhos aos quais a categoria jurídica da colegialidade foi construída nos livros de Direito por autores considerados clássicos até o alcance de uma discussão acerca de sua fundamentação no texto constitucional. O resultado foi a demonstração de como, no discurso jurídico, uma ideia pode virar um dogma e o dogma um princípio constitucional. |
| Databáze: |
Directory of Open Access Journals |
| Externí odkaz: |
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