DIGNIDADE HUMANA E ACESSO À JUSTIÇA
| Autor: | Karine Salgado, Guilherme dos Reis Soares |
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| Jazyk: | portugalština |
| Rok vydání: | 2023 |
| Předmět: | |
| Zdroj: | Revista ESMAT, Vol 15, Iss 25, Pp 227-250 (2023) |
| Druh dokumentu: | article |
| ISSN: | 2177-0360 2447-9896 |
| Popis: | Trilhando o extenso e laborioso percurso da dignidade humana, em sua faceta nuclear, fica evidente que não há meios de se pensar uma garantia de dignidade mínima sem que seja assegurado o efetivo acesso à justiça, ambos os temas se permeiam e se exigem. Valendo-se da bibliografia disponível sobre o tema, o presente trabalho almeja levantar alguns pontos dessa relação em seu diálogo com os desafios contemporâneos, rememorando o percurso da dignidade humana desde as primeiras Declarações de direitos do século XVIII – em seu sonho abstrato de universalização – passando pela dura experiência do século XX e seu fortalecimento no pós-guerra. Em caminho correlato, o acesso à justiça encontra seu impulso inicial na exitosa experiência romana, reavivada no início da Modernidade e que ganha seus belos traços no século XVIII. Assim como a temática da dignidade humana, o acesso à justiça ganha fôlego no pós-guerra e floresce definitivamente ao fim do século XX, em especial, no caso brasileiro, com a Constituição, de 1988. Longe de significar uma exaustiva consolidação de ambos, novos desafios são apresentados, com a necessidade de aprofundamento das discussões acerca de mecanismos de efetivação. Multiplicam-se debates e propostas de como reduzir os impactos da crise do judiciário e como a implementação de novas tecnologias podem auxiliar na democratização de acesso à justiça e com isso, ao menos em ideário, assegurar uma garantia da dignidade humana. Muito embora os remédios para os problemas contemporâneos de acesso à justiça e proteção da dignidade humana estejam ainda sendo levantados e trabalhados, desafios supervenientes não cessam de alvorar, propulsionando a busca constante da humanidade pelo ideal de justiça. |
| Databáze: | Directory of Open Access Journals |
| Externí odkaz: |
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