Determinantes da judicialização da saúde: uma análise bibliográfica

Autor: André Luís Bonifácio de Carvalho, Andrey Maia Silva Diniz, Bianca Nóbrega de Medeiros Batista, Daniella de Souza Barbosa, Edjavane Rocha, Otávio Augusto Nasser Santos, Raquel Veloso do Nascimento
Jazyk: English<br />Spanish; Castilian<br />Portuguese
Rok vydání: 2020
Předmět:
Zdroj: Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, Vol 9, Iss 4 (2020)
Druh dokumentu: article
ISSN: 2317-8396
2358-1824
DOI: 10.17566/ciads.v9i4.670
Popis: Objetivo: a judicialização da saúde é um fenômeno multifacetado e requer a construção de caminhos que possibilitem a análise de fatores que, isolada ou conjuntamente, influenciam em sua constituição; assim, torna-se necessário identificar quais são os fatores apontados pela literatura científica nacional como causas da judicialização no campo da saúde. Metodologia: foi feita uma revisão integrativa de literatura, fundamentada no estudo exploratório-descritivo e bibliográfico de 101 publicações contidas na base de dados da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, usando cinco descritores compatíveis com a pesquisa, a saber: judicialização e saúde e Brasil; judicialização da saúde e Direito; judicialização e saúde e causas; judicialização e saúde e consequências; e judicialização e direito à saúde. Resultados: dos 101 artigos catalogados, 30 foram selecionados; tal amostra foi organizada em três categorias, a partir de sua temática: 14 artigos discutiam a judicialização da assistência farmacêutica; 10 artigos abordavam a judicialização do direito à saúde; e 6 artigos debatiam sobre a judicialização com ênfase nas práticas de gestão. Conclusão: ainda é incipiente a produção intelectual brasileira para a identificação e sistematização dos determinantes da judicialização. Contudo, foi possível identificar caminhos que permitiram uma leitura preliminar sobre a temática, que foram divididos em três categorias: judicialização da assistência farmacêutica; judicialização do direito à saúde; e judicialização e práticas de gestão.
Databáze: Directory of Open Access Journals
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