O Estado Democrático de Direito e a participação do juiz na comunidade
| Autor: | Uda Roberta Doederlein Schwartz, Sandra Regina Martini |
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| Jazyk: | portugalština |
| Rok vydání: | 2021 |
| Předmět: | |
| Zdroj: | Revista de Direito, Vol 13, Iss 03 (2021) |
| Druh dokumentu: | article |
| ISSN: | 1806-8790 2527-0389 41952944 |
| DOI: | 10.32361/2021130312239 |
| Popis: | Com o objetivo de desenvolver a temática do necessário perfil dos magistrados dentro do Estado Democrático de Direito, discorre-se – por exposição histórica, revisão de literatura e exemplos práticos –, sobre a participação do juiz na comunidade como coerente com os pressupostos desse modelo de Estado. Como não mais se correlacionam os conceitos de imparcialidade e de neutralidade, o juiz deve, de fato, ser imparcial (noção processual), mas não neutro (noção valorativa). Conclui-se que os valores constitucionais impõem tal postura, contribuindo para a consolidação de tais valores. Proporcionando um maior conhecimento das peculiaridades da comunidade em que inserido o magistrado, a sua participação constitui-se em um meio ao exercício da boa jurisdição. |
| Databáze: | Directory of Open Access Journals |
| Externí odkaz: |
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