A eficiência dos gastos públicos com o ensino médio regular nas instituições estaduais brasileiras

Autor: Itzhak David Simão Kaveski, José Augusto Sousa Martins, Jorge Eduardo Scarpin
Jazyk: portugalština
Rok vydání: 2015
Předmět:
Zdroj: Enfoque, Vol 34, Iss 1, Pp 29-44 (2015)
Druh dokumentu: article
ISSN: 1984-882X
DOI: 10.4025/enfoque.v34i1.22019
Popis: O presente estudo busca identificar a eficiência na aplicação dos recursos públicos destinados ao ensino médio regular nas instituições estaduais, por parte das Unidades Federativas (UF), no período de 2005 a 2011. Tendo em vista a relevância da educação para a sociedade, bem como a elevação de alocação de recursos na educação com a criação de fundos específicos. A pesquisa se caracteriza como, descritiva, documental e com abordagem quantitativa, uma vez que se utilizou o método não paramétrico da Análise Envoltória de Dados. Os dados foram o número de alunos matriculados no ensino médio regular nas instituições estaduais, os gastos por aluno e os resultados das avaliações da Prova Brasil e do IDEB, os quais foram extraídos dos relatórios disponíveis nos sítios do INEP e do FNDE. Os achados evidenciam que ocorreram diferenças significativas na eficiência entre as Unidades Federativas (UF) brasileiras. Das 27 UF apenas 4 apresentam escore de eficiência iguais a 1 nos anos pesquisados, ou seja apenas 15% das mesmas são eficientes na alocação dos recursos. Quanto à eficiência produtiva, apesar de existir diferenças significativas entre as UF, o que representa ineficiência, a qualidade da educação tem melhorado. O estudo contribui para a tomada de decisão na política educacional das UF, visto que aquelas ineficientes devem se orientar pelas UF que lhes servem de benchmark, isso contribuirá para melhorar tanto a alocação dos recursos quanto o desempenho das escolas.
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