Para além dos obstáculos: experiências de consultas públicas e a possibilidade de ética e relevância na participação

Autor: Maria Fernandes-Jesus, Eunice Castro Seixas, Anabela Carvalho
Jazyk: English<br />Portuguese
Rok vydání: 2019
Předmět:
Zdroj: Comunicação e Sociedade, Vol 36, Pp 57-80 (2019)
Druh dokumentu: article
ISSN: 1645-2089
2183-3575
DOI: 10.17231/comsoc.36(2019).2345
Popis: O procedimento de consulta pública tem sido, cada vez mais, utilizado em projetos com impacto ambiental, supostamente como uma forma de assegurar que as preocupações e sugestões das pessoas e das comunidades interessadas e afetadas pelos projetos são tidas em conta. No entanto, esta forma de participação pública tem vindo a ser bastante criticada, por ser uma prática meramente simbólica e sem consequências concretas. Neste artigo, apresentamos um estudo focado no processo de consulta pública relativo ao projeto de construção de uma linha de muita alta tensão entre o Norte de Portugal e a Galiza (Espanha). Especificamente, analisamos discursos de cidadãos relativamente às barreiras à sua participação pública, bem como diversas recomendações para desenvolvimento de processos de consulta pública éticos e relevantes. A análise apresentada é baseada em entrevistas semiestruturadas a 26 pessoas e em cinco grupos focais (N=37) realizados em quatro localidades do Norte de Portugal. A partir dos discursos sobre as diversas experiências de participação, discutimos significados de ética e relevância nas questões de acesso, legitimidade e influência em processos de consulta pública.
Databáze: Directory of Open Access Journals