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O presente artigo tem por objetivos: a) apresentar as principais teorias sobre o contrato social, protagonizadas por Thomas Hobbes, John Locke e Jean-Jacques Rousseau, sob um prisma comparativo; e b) analisar os antecedentes, implicações e peculiaridades do estado moderno, contextualizando-o histórica, política e juridicamente. Em sentido conclusivo, sustenta-se a relevância dos teóricos contratualistas para a estruturação do novel arquétipo estatal e a superação da noção patrimonialista de estado, que abriu espaço para a emergência da coisa pública. Para tanto, a pesquisa é feita com base numa abordagem de natureza qualitativa, empregando-se a metodologia hipotético-dedutiva, em associação com o método bibliográfico, através do qual são analisados livros, artigos científicos e teses de prestígio junto à comunidade acadêmica. |
