Reflexões sobre a estrutura lógico-formal da Norma Jurídica ante a Sanção Premial
| Autor: | Arnaldo Vasconcelos, Guilherme Dourado Aragão Sá Araujo |
|---|---|
| Jazyk: | English<br />Spanish; Castilian<br />French<br />Italian<br />Portuguese |
| Rok vydání: | 2017 |
| Předmět: | |
| Zdroj: | Pensar, Vol 22, Iss 1, Pp 59-88 (2017) |
| Druh dokumentu: | article |
| ISSN: | 1519-8464 2317-2150 |
| DOI: | 10.5020/2317-2150.2017.4544 |
| Popis: | Cuida da alocação da sanção premial na estrutura lógico-formal da norma jurídica. Seu objetivo geral é identificar, na estrutura formal da norma, o lugar dos tipos de sanção, seja ela punitiva, em condutas aquém do ideal prescrito, seja ela premial, no caso de condutas além do ideal prescrito. Nesse sentido, torna-se necessário, em primeiro lugar, realizar incursão no plano metafísico a fim de despir a norma jurídica de seu conteúdo semântico para revelar sua essência lógica formal. Após abstração do plano físico dos conteúdos ao plano metafísico das formas, torna-se necessária a elucidação dos fundamentos da lógica formal para melhor compreensão da estrutura da norma jurídica. Ao manejar esses mesmos fundamentos da lógica formal, perceber-se-á um equívoco fundamental na mentalidade jurídica tradicional que consiste em verdadeira falha no desdobramento lógico do axioma da identidade. Somente com a correção desse equívoco, pode ser revelado o verdadeiro lugar da sanção premial na estrutura lógica da norma jurídica. |
| Databáze: | Directory of Open Access Journals |
| Externí odkaz: |
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