| Autor: |
Daniele Feitoza Silva, Carlos Eduardo Morelli Tucci, Paola Marques Kuele, Maria Elisa Leite Costa, Ana Cristina Strava Correa, Maurício Pontes Monteiro, Lígia Maria de Nascimento Araújo |
| Jazyk: |
English<br />Spanish; Castilian<br />Portuguese |
| Rok vydání: |
2024 |
| Předmět: |
|
| Zdroj: |
Revista de Gestão de Água da América Latina, Vol 21, Iss 2024 (2024) |
| Druh dokumentu: |
article |
| ISSN: |
2359-1919 |
| Popis: |
A Lei N° 14.026/2020 instituiu um novo marco legal do saneamento básico no Brasil. Esta lei apresentou mudanças a fim de impulsionar melhorias na prestação dos serviços do setor, e definindo metas de universalização para abastecimento de água potável e esgotamento sanitário. Especificamente para a drenagem e manejo de águas pluviais urbanas (DMAPU) a referida legislação não especificou os resultados desejados. O cenário brasileiro de DMAPU, no entanto, é diverso e repleto de desafios que precisam ser vencidos em busca de um ambiente urbano integrado e sustentável que promova saúde e bem-estar social. Neste artigo é apresentado um panorama do setor de DMAPU no país, identificando os principais problemas e soluções a partir de uma análise de estrutura institucional, técnica, da regulação, do financiamento, planejamento e gestão dos serviços públicos. Esta análise é também realizada a partir da aplicação de estudos de caso à municípios brasileiros que representassem as diferenças e dimensões continentais do país. |
| Databáze: |
Directory of Open Access Journals |
| Externí odkaz: |
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