Os sentidos da igualdade de oportunidades: uma análise de conteúdo das decisões do Supremo Tribunal Federal do Brasil

Autor: Camilo Zufelato, Daniele Mendes de Melo
Jazyk: English<br />Spanish; Castilian<br />French<br />Italian<br />Portuguese
Rok vydání: 2024
Předmět:
Zdroj: Pensar, Vol 29, Iss 1, Pp 1-14 (2024)
Druh dokumentu: article
ISSN: 1519-8464
2317-2150
DOI: 10.5020/2317-2150.2024.14554
Popis: O artigo analisa a igualdade de oportunidades através de uma abordagem qualitativa dos acórdãos do Supremo Tribunal Federal (STF), no período de 2008 a 2020, a partir da indexação do próprio site do Tribunal. O procedimento metodológico de análise de conteúdo é empregado com o objetivo de identificar os sentidos atribuídos à igualdade de oportunidades nos julgamentos e, com isso, estabelecer sua correlação com a desigualdade estrutural, limitadora das capacidades de grupos vulneráveis. Os resultados apontaram para a existência de sentidos diferentes à expressão pesquisada, a depender dos contextos empregados, com pouca observância aos mecanismos sociais limitadores das oportunidades
Databáze: Directory of Open Access Journals