O carácter anti-ideológico da Teoria Pura do Direito

Autor: Renata Albuquerque, Átila de Alencar Araripe Magalhães, Carlos Augusto M. de Aguiar Júnior
Jazyk: German<br />English<br />Spanish; Castilian<br />Portuguese
Rok vydání: 2016
Předmět:
Zdroj: Sequência: Estudos Juridicos e Politicos, Vol 37, Iss 72, Pp 169-192 (2016)
Druh dokumentu: article
ISSN: 0101-9562
2177-7055
DOI: 10.5007/2177-7055.2016v37n72p169
Popis: http://dx.doi.org/10.5007/2177-7055.2016v37n72p169 O presente trabalho busca analisar a possibilidade de uma Ciência jurídica pura, livre de influências externas, em especial, livre de ideologias. A ideia de um Direito sem ideologias foi fruto da modernidade, que apregoava a necessidade de métodos científicos rígidos. Na tentativa de demonstrar o caráter científico do Direito, Hans Kelsen formulou sua Teoria Pura do Direito, que, em última instância, buscava afastar o caráter metafísico do Direito, bem como as ideologias. Foi realizada uma investigação bibliográfica, utilizando como fonte primária o estudo realizado por Arnaldo Vasconcelos sobre a obra de Hans Kelsen, Teoria Pura do Direito: repasse crítico de seus principais fundamentos. Finalmente, chega-se à conclusão de que há a impossibilidade de uma Ciência Jurídica pura e que a própria “Teoria Pura do Direito” encontra-se impregnada por ideologias próprias de seu tempo.
Databáze: Directory of Open Access Journals