O valor das palavras no processo penal brasileiro
| Autor: | Luis Roberto Cavalieri Duarte |
|---|---|
| Jazyk: | English<br />Spanish; Castilian<br />Italian<br />Portuguese |
| Rok vydání: | 2020 |
| Předmět: | |
| Zdroj: | Revista da Defensoria Pública do Distrito Federal, Vol 2, Iss 2 (2020) |
| Druh dokumentu: | article |
| ISSN: | 2674-5739 2674-5755 |
| Popis: | O presente trabalho busca identificar o valor probatório da palavra dos envolvidos no processo penal, confrontando, especificamente, a versão da pessoa ofendida com a do acusado, quando ausentes outras provas a confirmar a história apresentada em juízo criminal, especificamente na seara de violência doméstica. Aborda as premissas que alicerçam as provas processuais sob o manto do atual estágio constitucional, a fim de se buscar entender a natureza jurídica das manifestações da vítima e do acusado no processo penal, afastando-as do valor probatório correspondente a uma prova testemunhal. Apresenta as características das palavras dos envolvidos em feitos de violência doméstica contra a mulher, sob o enfoque da parcialidade e, quando isoladas nos autos, confronta-as. Apresenta posicionamentos dos Tribunais acerca da valoração da palavra, bem como retoma algumas discussões teóricas sobre o assunto. |
| Databáze: | Directory of Open Access Journals |
| Externí odkaz: |
|